CidadES é apresentado como experiência de sucesso em evento de TI que reúne TC’s de todo país

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) relataram a exitosa experiência com o sistema CidadES, nesta quinta-feira (08), durante 3º Encontro Técnico de TI dos Tribunais de Contas, evento virtual realizado pela Corte de Contas de São Paulo. Por meio da palestra “Automatização da análise de contas e gestão fiscal: deixando o computador trabalhar”, eles apresentaram as vantagens do controle informatizado de dados do Estado, além das perspectivas de aperfeiçoamento do sistema.

A apresentação foi feita pelos servidores André Gustavo Coelho de Almeida e Gleidson Bertollo, ambos da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTI), que trabalham desenvolvendo sistemas para o controle externo.

Eles iniciaram contextualizando sobre a implantação do CidadES, iniciada em 2013, apenas com informações de municípios, mas que, atualmente, centraliza o recebimento de informações de todos os jurisdicionados do Espírito Santo. O primeiro módulo, lembrou Bertollo, foi o de prestação de contas mensal, em 2013. Dois anos depois, viu-se a necessidade de implementar o recebimento automatizado de informações estruturadas, referentes às contas anuais.

“Em 2017, foi implantado um novo módulo, na parte de atos de pessoal, especificamente os de admissão. Depois, em 2019, colocamos a folha de pagamento. Hoje está bem estabilizado o recebimento de informações de todos os servidores estadual e municipais. Esse ano, colocamos o módulo de levantamento para apoiar as nossas fiscalizações, especificamente na parte de educação”, assinalou.

O módulo contratação, acrescentou, estava em desenvolvimento para este ano mas, devido à pandemia, foi adiado para 2021, a partir de julho. “Temos outras ideias e expansões que esperamos atingir nos próximos anos. Atos de pessoal, pegando a parte concessória, otimizar o planejamento orçamentário, criar um módulo específico de previdência. São muitas ideias, por isso a necessidade de automatizar cada vez mais os nossos processos”, frisou o auditor.

Oportunidades

Com a unificação dados, a TI identificou uma série de oportunidades como a unificação de informações contábeis e fiscais; controle de omissões; envio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Siconfi; controle de alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal; pontos de controle (mensal e anual); ambiente de análise de contas; além de geração automática do Relatório Técnico Preliminar (RTP).

No caso do envio de informações para a STN, por exemplo, os maiores benefícios são o controle de omissões e a unificação de informações imediatas. Vale destacar que, em 2017, a Corte de Contas capixaba assinou um acordo de cooperação técnica com a STN, com ações de alinhamento conceitual e procedimentos para a geração da MSC.

“Esse acordo é um intercâmbio de informações. Nós recebemos os dados dos municípios, geramos e enviamos a matriz de saldos contábeis. Com isso, recebemos os demonstrativos fiscais que o Siconfi é capaz de gerar. Desde 2019, temos esse fluxo rodando, e tivemos alguns benefícios imediatos. Um é o controle de omissão, porque uma vez que o jurisdicionado não envia a matriz não recebe transferência voluntária, e o único caminho para enviar essa informação é por meio do CidadES. E conseguimos unificar as informações com a STN”, explicou Bertollo.

Após detalharem como foi na prática cada uma das oportunidades do CidadES, os auditores relataram as perspectivas de automatização futuras, que estão bem próximas de serem concretizadas.

Entre elas estão a execução mensal de todos os pontos de controle anuais possíveis; permitir que a análise das contas seja feita dentro do sistema, armazenando os resultados de forma estruturada; banco de irregularidades; instrução assistida (uma vez identificada a irregularidade, acompanhar seu andamento até o trânsito em julgado); e a integração contas com folha de pagamento.

Neste contexto da automatização da análise das contas, eles destacaram também o que chamaram na palestra de “deixando o computador trabalhar”. Entre as vantagens, citaram a redução do trabalho repetitivo e burocrático; verificações eletrônicas; integrações internas e externas; cruzamentos de dados; solicitação de justificativas; notificações; geração de documentos/peças e a instrução processual.

“No TCE-ES existem muitas ferramentas que possibilitam fazer um controle externo efetivo. Mas tem ainda muita atividade feita manualmente, que são as obrigações legais, como, por exemplo, o acompanhamento da gestão fiscal. Para resolver este problema, estamos desenvolvendo soluções simples para liberar mão de obra para executar trabalhos mais qualificados. Estamos tirando o peso burocrático das mãos do auditor”, assinalou o auditor Andre.

Bertollo complementou: “corre atrás desses processos um conjunto de atividades burocráticas grande. Com a escassez de auditores, de analistas para trabalhar, efetivamente, na área fim do Tribunal, não dá para perdermos horas preciosas em tarefas que a gente consegue plenamente automatizar”, disse.