Plataforma utilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o recebimento e processamento das prestações de contas dos seus entes jurisdicionados, o Cidades – Controle Informatizado de Dados do Espírito Santo está com nova logo. Mais moderna, a identidade visual traz novas cores, e tem como objetivo sintetizar os valores da Corte de Contas, além de tornar mais rápido o seu reconhecimento e lembrança pelos jurisdicionados.
Desde 2019, o TCE-ES vem padronizando os meios de comunicação da Corte, uniformizando materiais impressos e gráficos utilizados. Na prática, trata-se de fazer com que o público-alvo saiba do que se está falando rapidamente, sem que seja necessário parar para pensar sobre o assunto.
É importante conceituar que a plataforma Cidades recebe um conjunto de remessas compostas por dados e documentos de naturezas contábil, financeira, orçamentária, fiscal, patrimonial e operacional; bem como por aqueles voltados à gestão de pessoal e à contratação de bens e serviços.
Uma vez enviados, os dados que compõem as diversas remessas são consistidos para verificar sua conformidade com as regras definidas nas instruções normativas 38/2016 e 68/2020. Após validados, eles são automaticamente analisados e, para as situações que descumprirem critérios pré-definidos de controle, eventuais justificativas podem ser exigidas dos responsáveis pelas unidades gestoras vinculadas.
Os dados e documentos encaminhados são assinados digitalmente, garantindo sua confiabilidade e imutabilidade.
A base de dados do Cidades é utilizada na instrução dos processos de controle, no fomento ao controle social, por meio da disponibilização dos dados à sociedade, nas atividades de controle externo exercidas pelas diversas unidades do TCE-ES e como instrumento de auxílio aos gestores públicos, contribuindo para a transparência e eficiência da gestão e dos gastos públicos.
Informações à imprensa:
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