Sistema de sessão virtual do TCE-ES é apresentado no II Congresso Internacional de Tribunais de Contas

Os bons resultados obtidos após a implantação da sessão virtual no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foram apresentados pelo secretário-geral das Sessões da Corte capixaba, Odilson Barbosa Junior, no II Congresso Internacional dos TCs, na manhã desta terça-feira (09).
O sistema de sessão virtual, desenvolvido após a suspensão das sessões na sede do TCE-ES em razão da pandemia, entrou em vigor em julho de 2020 e foi inteiramente desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Corte. Hoje, é por ele que 99% dos processos são julgados no Tribunal. A implantação ainda permitiu um aumento no número de julgamentos na comparação com o período anterior à pandemia. Foram 5.904 processos julgados em 2019 e 14.817 em 2020. Neste ponto, em sua fala, Odilson ressaltou o esforço conjunto de todos os setores do Tribunal, que culminou em maior quantidade de processos aptos a julgamento, cabendo às sessões virtuais das a vazão necessária à essa demanda. As sessões virtuais permitiram, dessa forma, aumento exponencial da produtividade dos colegiados e diminuição de burocracia e rotinas (atas e roteiros, por exemplo).
Odilson ressaltou, no entanto, que até a implantação, foi necessário quebrar algumas resistências, como a dificuldade inicial da PRÓPRIA área de negócios de enxergar a oportunidade, por romper a cultura das sessões presenciais e seus rituais, e resistências externas, como de jurisdicionados e advogados. Para isso, foram realizados encontros com tais agentes, para facilitar a adaptação.
Como principais pontos do sistema, o secretário pontuou que o voto do relator deve ser disponibilizado aos membros com antecedência mínima de sete dias, permitindo que a análise seja mais aprofundada, objetiva e célere; possibilidade de divergências e anuências dentro do próprio módulo; possibilidade de sustentação oral por vídeo ou áudio, sem deslocamento; ausência de restrição para o julgamento / apreciação de processos; possibilidade da parte solicitar transferência do processo para sessão presencial; e sessões assíncronas, com duração de 24 horas e divulgação do resultado imediatamente após o encerramento.
Passado mais de um ano desde a primeira sessão virtual, o sistema recebeu elogios dos usuários, inclusive daqueles que, inicialmente, apresentaram resistências.
Finalizando a apresentação, Odilson destacou que, para o futuro, é esperada a diminuição das sessões presenciais ou telepresenciais, o aperfeiçoamento constante das sessões virtuais e a possibilidade de vários tipos de reuniões no mesmo período de tempo.

Congresso

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas está sendo realizado em João Pessoa (PB), entre os dia 9 e 12 de novembro, no formato híbrido.  O Congresso é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (ATRICON).

O evento conjunto permitirá o compartilhamento das agendas e a otimização de recursos humanos e materiais, demonstrando, mais uma vez, que o sistema de contas está atento às novas técnicas administrativas e tecnologias e sensível às demandas da sociedade em relação ao trato do dinheiro público. O Congresso é uma realização de Atricon, IRB, TCE-PB, Abracom, Audicon e CNPTC.