Taufner parabeniza Tribunal de Justiça do Espírito Santo pelos seus 130 anos de história, em solenidade

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, participou na tarde desta terça-feira (20) da solenidade em comemoração aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

O evento foi realizado no Tribunal Pleno do TJES, de forma híbrida, e contou com a presença de diversas autoridades, como o governador Renato Casagrande, o subprocurador de Justiça do Ministério Público Estadual, Josemar Moreira, o representante da bancada federal, deputado federal Josias da Vitória, além de magistrados e servidores do Judiciário.

Taufner parabenizou a Corte Estadual por sua história e pelos resultados alcançados neste período.

“A trajetória do Tribunal de Justiça se entrelaça com a história político-social do nosso Estado, e a Corte vem consolidando, ao longo de todos esses anos, sua missão institucional, de assegurar a todos a solução adequada dos conflitos apresentados à Justiça, contribuindo para a promoção da paz social e fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Na solenidade, o juiz de direito Getúlio Marques Pereira, responsável pela Comissão de Gestão de Memória e presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, resgatou a história do Poder Judiciário, desde a criação da Comarca do Espírito Santo, em 1741, pela Coroa Portuguesa, até os dias atuais.

Também houve o lançamento oficial, pelos Correios, de um carimbo comemorativo e de um selo personalizado para promover o centésimo trigésimo aniversário da Corte, apresentado pelo superintendente estadual dos Correios, Emílio Fonseca Gonçalves. “Desde 1891, o TJES trabalha visando garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, e para resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado”, justificou.

O governador do Estado, Renato Casagrande, parabenizou o Poder Judiciário capixaba pelos avanços conquistados.

“Conhecer a história é fundamental para que a gente acerte cada vez mais, para que tome decisões corretas, e possa, olhando o passado, atuando no presente, projetar o futuro desse Tribunal. As instituições democráticas são fundamentais para que a gente possa ter períodos de prosperidade e oportunidades para a população. Neste momento, infelizmente, a gente assiste muitos ataques às instituições. Mas o Brasil tem conseguido preservar suas instituições, e as nossas instituições, preservar nossa democracia. E o Espírito Santo tem um diferencial, que é a nossa relação de equilíbrio, responsabilidade, nossa capacidade de governar junto, que coloca o Estado em destaque”, declarou.

Em seu discurso de comemoração, o presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, destacou que, como 85º presidente da Corte, o momento é para homenagear o passado, de olho no futuro.

“O aniversário hoje não é dos magistrados ou dos servidores, mas da instalação do nosso Tribunal de Justiça, a casa do Poder Judiciário, um dos Poderes do Estado, e pilar essencial para manutenção da democracia e do estado democrático de direito. Nós, os atuais representantes desse Poder, passaremos, assim como passaram os desembargadores que fizeram parte de sua fundação, em 4 de julho de 1891. E deixaremos uma história, um marco, mas sempre a serviço de algo maior, que é o Poder Judiciário”, disse.

O desembargador citou que o órgão já teve outras denominações ao longo de sua história. Surgiu como Tribunal de Justiça, em 1891; depois, passou a ser chamado de Corte de Justiça, em 1892; após, em 1913, Tribunal Superior de Justiça; em 1937, Corte de Apelação; até se tornar novamente Tribunal de Justiça, a partir de 1946.