O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adotou em seu planejamento estratégico os princípios de Governança. A finalidade é melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população. As boas práticas administrativas compreendem, essencialmente, os mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, visando à condução de políticas públicas.
O diretor de Governança da Corte, Leanderson Cordeiro, explicou que Governança e gestão são funções complementares. “Enquanto a gestão faz o manejo dos recursos colocados à disposição da organização e busca o alcance dos objetivos estabelecidos, a Governança provê direcionamento, monitora e avalia a atuação da gestão, com vistas ao atendimento das necessidades dos cidadãos e demais partes interessadas”.
Ele apontou como mecanismos da Governança: a liderança, a estratégia e o controle. Cada um será implementado em ações específicas no TCE-ES.
No quesito liderança, o Tribunal está estruturando um programa de desenvolvimento de lideranças, capacitando os principais cargos de gestão da Corte, buscando aumentar a competência para liderar os processos de trabalho.
“Lideranças capacitadas estarão melhor preparadas para conduzir a estratégia organizacional. Serão envolvidos aspectos como: definição e alcance da estratégia, definição e monitoramento de objetivos, alinhamento de estratégias e operações”, assinalou Cordeiro.
Já o mecanismo de controle envolverá a avaliação e tratamento dos riscos existentes na execução desses processos. Está relacionado com a transparência, prestação de contas e responsabilização pelos atos praticados.
Esforços
E para consolidar tais mecanismos, o diretor de Governança destacou que uma série de esforços estão em andamento no Tribunal, como: programa de desenvolvimento de lideranças; treinamento sobre Governança e gestão voltados para resultados; acompanhamento do projetos em desenvolvimento 2018; direcionamento para escolha dos projetos para 2019; direcionamento para o orçamento de 2019; revisão do plano estratégico para 2019; gestão por Processos (treinamento e desenvolvimento de método em 2018 e implantação em 2019).
“Quando executamos as ações de forma planejada passamos a oferecer serviços públicos de melhor qualidade e otimizamos os recursos públicos. As ações passam a ser executadas de uma forma que contemple o todo. Não apenas ações executadas de forma isoladas e sem gerar resultados efetivos para a instituição”, enfatizou Cordeiro.
Ele ressaltou ainda benefícios da consolidação da governança no âmbito do TCE para o cidadão. “Aperfeiçoamento a gestão pública. Gestão técnica e profissional sem se descuidar do combate aos desvios de recursos públicos, realizado por meio das auditorias e julgamento das prestações de contas. A Governança passa a olhar a totalidade das ações do Tribunal e assegurar coerência e coesão às diversas iniciativas propostas pelo Tribunal”, assinalou o diretor.
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