Seguindo o calendário institucional, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adotará sistema de plantão do dia 19 de dezembro a 3 de janeiro, evitando paralisação de suas atividades. Serão mantidas as seguintes atividades: protocolo, presencial e via internet; prestação de tutela de urgência, com recebimento, instrução, decisão, expedição e comunicação de atos, publicações do Diário Oficial de Contas (DOC); procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2019 e atividades de manutenção e conservação. A escala de servidores e conselheiros que estarão de sobreaviso e plantão está publicada na edição de 12 de dezembro do DOC.
Os prazos processuais ficam suspensos no TCE-ES até 19 de janeiro, com exceção daqueles considerados urgentes. No período também não haverá sessões ordinárias de Pleno e Câmaras, que retornam em 28 e 29 de janeiro, respectivamente.
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