O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) alcançou a liderança na região sudeste e o segundo lugar no Brasil entre as Cortes de Contas em dissertação que verificou a aderências dos TCs à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O trabalho foi apresentado pelo mestrando Dionata Luis Holdefer ao Programa de Pós Graduação em Administração Pública, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre.
“A jornada rumo à excelência na proteção de dados foi marcada por esforços concentrados e uma visão estratégica focada na implementação efetiva da LGPD”, destacou o atual ouvidor, conselheiro Carlos Ranna, em fala durante a sessão plenária do dia 2 de abril.
Os trabalhos de adequação continuam em ritmo acelerado no TCE-ES, através da validação do plano de respostas a incidentes de segurança da informação e disponibilização de uma nova turma do curso “EAD LGPD – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Contexto do Serviço Público”, como forma de oferecer capacitação aos servidores do Tribunal e fomento da adequação à referida lei aos entes jurisdicionados do TCE-ES. Ranna agradeceu o empenho da equipe, em especial Durval Senna, Coordenador da Ouvidoria e do Comitê Executivo da LGPD, e ao coordenador o NCD e atual Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, Anderson Barbosa.
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