Com grande participação de servidores e membros dos tribunais de contas de todo o Brasil, a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) na “Transformação digital no controle para o fortalecimento da gestão fiscal responsável” foi destaque, na manhã desta quarta-feira (16), durante oficina técnica do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC).
O TCE-ES foi convidado para coordenar a oficina sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o objetivo de demonstrar as ferramentas e a metodologia que o tribunal utiliza para fazer o acompanhamento digital da gestão fiscal dos municípios capixabas.
O presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, e a secretária de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal, Simone Velten, mostraram porque a Corte de Contas Capixaba é modelo para o país em termos de ferramentas, métodos, tecnologias e jurisprudência na execução do papel de guardião da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de garantidor do equilíbrio intertemporal das contas públicas.
“No Espírito Santo, todos os poderes estão dentro dos limites da LRF, 95% dos municípios capixabas tem nota A e B pelo ranking da qualidade da informação do Tesouro Nacional, e o ES é recebeu pela 11º vez consecutiva a classificação A do Tesouro Nacional, se mantendo como referência em gestão fiscal entre os entes federados. Estamos aqui compartilhando nossa atuação e nossa experiência exitosa, além de ser um importante espaço para receber novas ideias que vem de vários tribunais do Brasil”, disse o presidente.
O VIII ENTC teve início nesta quarta-feira (16), e acontece até sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, com o tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”, voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas e interessados nos debates sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Externo.
Durante o Encontro, também serão apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e do Programa Nacional de Transparência Pública. O evento é voltado para os membros e servidores de Tribunais de Contas e interessados nos debates sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Externo.
Outras agendas
Ainda nesse primeiro dia do Encontro Nacional, o conselheiro Rodrigo Coelho, presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB, coordenou encontro do grupo que trabalha por melhorias na educação do país, a partir de ações promovidas pelos TC’s.
Durantes a reunião, os membros que integram o Comitê puderam avaliar as ações que já foram desenvolvidas durante este ano, estabelecendo novas metas e planos de trabalho que proporcionarão, ainda mais, as contribuições dos Comitês Técnicos para as políticas públicas, modernização da Administração Pública e fomento à cidadania ativa.
Já o ouvidor do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, participou da reunião do Comitê de Corregedorias e Ouvidorias e Controles Interno e Social, juntamente com servidores de sua equipe.
O secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Donato Volkers, apresentou uma palestra durante a reunião dos secretários de Controle Externo dos TCs, com o tema “Garantia de qualidade das fiscalizações”.
Outros auditores de controle externo também participam das diversas oficinas, painéis e reuniões do Encontro.
O VIII ENTC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Veja como foi:
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