O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) em sessões da 1ª e da 2ª Câmaras, realizadas na última sexta-feira (10), emitiu um parecer prévio recomendando a aprovação das Prestações de Contas Anuais (PCAs) das prefeituras de Domingos Martins e Itarana.
Processo TC 08669/2019UG:Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Processo TC /2019UG:Prefeitura Municipal de Itarana
Foram julgadas, ainda, a regularidade da PCA de três câmaras:
Processo TC 02147/2020UG: Câmara Municipal de Boa Esperança
Processo TC 02144/2020UG: Câmara Municipal de Águia Branca
Processo TC 02135/2020UG:Câmara Municipal de Presidente Kennedy
Demais processos julgados pela regularidade:
Processo TC 12368/2019UG: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Baixo Guandu
Processo TC 13798/2019UG: Consórcio Público PRODNORTE
Processo TC 10180/2019UG: Fundo Especial Para Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Públicos e Estaduais
Processo TC 12661/2019UG: Fundo Municipal de Saúde de Viana
Processo TC 09149/2019UG: Consórcio Público Para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sul do ES – Condesul
Processo TC 09150/2019UG:Consórcio Público da Região Noroeste – Cim Noroeste
Processo TC 12092/2019UG:Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta
Processo TC 09155/2019UG:Fundo Municipal de Assistência Social de Boa Esperança
Processo TC 10258/2019UG:Fundo Municipal de Assistência Social de Divino de São Lourenço
Processo TC 12094/2019UG: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sooretama
Processo TC 12103/2019UG:Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itarana
Processo TC 12639/2019UG:Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Mateus
Processo TC 12095/2019UG: Serviço Autônomo de Água e Esgoto São Mateus
Processo TC 12376/2019UG: Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim
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