Foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (11), convênio de cooperação educacional, técnica e científica que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Escola de Contas Públicas, assinou com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por intermédio da Escola de Magistratura do Espírito Santo (EMES), para troca de informações.
O convênio tem por objeto a integração institucional entre a ECP e a EMES-ES, visando à utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos convenentes, bem como o intercâmbio de informações e o compartilhamento entre as partes dos resultados das ações que atendam ao objeto do convênio.
Essa integração possibilitará o aperfeiçoamento profissional dos membros do Poder Judiciário, em especial os Magistrados e seus servidores, dos membros do Tribunal de Contas, conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público de Contas, órgãos jurisdicionados e servidores públicos em geral, de modo a contribuir para a otimização dos serviços prestados à sociedade
A execução das atividades deverá ser formalizada pela parte requerente de modo a possibilitar a análise de viabilidade pela parte requerida. E no que diz respeito às atividades de maior complexidade poderá ser elaborado, desde que considerado necessário pelas partes, plano de trabalho, com a discriminação da ação, etapas ou fases específicas para sua execução.
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