TCE-ES comemora 57 anos da criação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) completa 57 anos nesta quarta-feira (24). A data foi lembrada pelo presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner, em comunicado feito no início da sessão plenária desta terça (23). Em sua fala, ele anunciou a elaboração do novo Plano Estratégico Tribunal.

“Em razão do nosso Tribunal ter assimilado o propósito de ser referência entre seus similares no controle da gestão dos recursos e no combate ao desperdício e à corrupção, aproveito esta data de seu aniversário para convidar seus membros, meus pares, e servidores para a inadiável tarefa de construir um novo planejamento, contemporâneo e adequado às exigências da sociedade”, afirmou.

Taufner ainda fez um resgate histórico da Corte e apresentou sua missão, visão e valores, entre os quais se destacam a ética, o profissionalismo, a equidade e a responsabilidade sustentável.

Confira abaixo o pronunciamento do presidente na íntegra.

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

57 anos de existência

O Tribunal de Contas completa amanhã 57 anos de existência. Ele foi criado pela Lei 1287, de 24 de setembro de 1957, pelo então governador Francisco Lacerda de Aguiar, o Chiquinho.

Sua instalação ocorreu nove meses depois, em 07 de junho de 1958.

Após ocupar seis sedes provisórias, finalmente, em 14 de março de 1991, ocupou este prédio, especialmente construído pelo então governador Max Mauro, para lhe ser sede própria.

Seu primeiro presidente foi o conselheiro José Alexandre Buaiz. Durante estes 57 anos, dezenove conselheiros ocuparam a presidência, em períodos de duração variável.

Cabe registrar que as competências do Tribunal de Contas estão definidas no artigo 71 da Constituição Federal de 1988, no artigo 71 da Constituição Estadual de l989 e na Lei Complementar 621/2012.

Seu negócio é o controle externo; sua missão a de orientar e controlar a gestão dos recursos públicos; e sua visão a de ser uma instituição de excelência no desempenho das suas obrigações.

Presentes em seu Plano Estratégico 2010-2015, estes postulados se fundamentam em valores que lhe são intrínsecos, entre os quais destacamos:

·        O profissionalismo, que se concretiza pela atuação técnica, competente, responsável, imparcial, coerente, objetiva e comprometida com a missão institucional;

·        A equidade, pela observação rigorosa dos critérios de justiça, igualdade e imparcialidade;

·        A ética e a transparência, que se revelam na integridade, no respeito às leis, aos princípios morais e às regras do  bem proceder referendadas e aceitas pela coletividade;

·        A comunicação à sociedade de seus atos, ações e resultados de forma clara, objetiva, tempestiva e acessível.

·        A excelência no desempenho e na melhoria contínua das suas ações de controle, medida e expressa por indicadores de desempenho;

·        A responsabilidade sustentável, pelo cuidado para que as dimensões ambiental, econômica e social estejam em equilíbrio, para promover o desenvolvimento sustentável.

Responsavelmente inserido no processo de desenvolvimento do Estado e antenado com os anseios da sociedade por dias melhores, o Tribunal de Contas tem agora a tarefa de construir um novo planejamento estratégico para o período de 2015-2020.

Em razão do nosso Tribunal ter assimilado o propósito de ser referência entre seus similares no controle da gestão dos recursos e no combate ao desperdício e à corrupção, aproveito esta data de seu aniversário para convidar seus membros, meus pares, e servidores para a inadiável tarefa de construir um novo planejamento, contemporâneo e adequado às exigências da sociedade.