Membros, servidores, estagiários, terceirizados e o público em geral estão desobrigados do uso de máscaras nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Portaria assinada pelo presidente da Corte nesta quinta-feira (07) ainda estabelece a desobrigação da exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrada na sede.
A vacinação contra a Covid-19 (SARSCov-2) e a distribuição de álcool gel, porém, continuam sendo medidas recomendadas a todos.
Ficam revogadas as Portarias Normativas 27, de 22 de março de 2020, e 74, de 8 de outubro de 2021.
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