A Secretaria de Controle Externo de Políticas Públicas Sociais (SecexSocial) participou da Décima Reunião da Coordenação Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Seccional Espírito Santo (Uncme-ES), nesta quinta-feira (06). O encontro teve por objetivo firmar uma parceria para avaliar o acesso e a qualidade das atividades realizadas de modo não presencial em função da pandemia.
Pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), participaram a secretária da SecexSocial, Cláudia Cristina Mattiello, e a coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação (NEducação), Paula Rodrigues Sabra. O mediador foi o presidente da Uncme-ES, Júlio César Alves dos Santos.
“É um prazer grande tê-los aqui. Uma de nossas pautas é estreitar relação com o órgão de controle externo. Nossos conselheiros têm uma série de dúvidas, por conta de algumas dificuldades nos municípios. Por isso, é importante e salutar fazer esse diálogo com vocês”, disse ele.
A reunião teve início com a auditora Cláudia Mattiello, que falou da nova organização do TCE-ES e da importância da proximidade da Corte de Contas com os Conselhos Municipais de Educação (CME’s)
“Obrigada por nos permitir participar da reunião. Estamos aqui porque a atuação dos tribunais de contas no país era mais voltada para as fiscalizações de conformidade, mas, além da legalidade, o TCE-ES tem competência de verificar a eficácia e a efetividade das políticas públicas, como a de saúde e de educação. Nossa SecexSocial está voltada para isso. Dentro dessa vertente está o NEducação”, salientou a secretária da SecexSocial.
Questionários
Ela enfatizou que, para fiscalizar a eficácia da política pública, além de ouvir gestores públicos, é preciso conhecer a fundo a educação por meio dos pais, professores e alunos.
“Para saber se a educação está atingindo seu objetivo, é imprescindível ouvi-los. Trazemos aqui um questionário para apresentar a vocês, para que possam contribuir com avaliações, em especial nesse momento de pandemia que trouxe prejuízos para a educação. Estamos à disposição no TCE-ES”, assinalou.
Por sua vez, a coordenadora do NEducação acrescentou que essa parceria com os CME’s para averiguar as condições de acesso e a qualidade e frequência das atividades não presenciais possui três frentes de atuação.
Uma delas é saber como estão as condições de acesso e a qualidade da educação que chega até às crianças. Outra, abrange o apoio aos pais e responsáveis para acompanhar a realização de tais atividades. E uma terceira é a valorização dos profissionais da educação, por meio de ações de apoio e capacitação para o fornecimento da educação nesta nova modalidade.
“Assim com os senhores, estamos acompanhando o retorno às aulas presenciais, que está para acontecer a qualquer momento, conforme mapeamento de risco pelo Governo Estadual. E o nosso foco agora, nesse pedido de ajuda, é conhecer como está a educação por meio das atividades não presenciais, que, mesmo com o retorno às aulas presenciais, continuarão até que seja seguro o retorno 100% presencial como anteriormente à pandemia”, frisou.
Além da parceria para o trabalho em específico, a participação da SecexSocial na reunião com a Uncme-ES teve por objetivo criar um canal de diálogo entre os controles. Na oportunidade, conselheiros municipais de educação trocaram informações com as auditoras sobre a realidade em seus municípios e como a parceria entre eles poderia impactar a melhora da política pública educacional nos municípios.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do TCE-ES
(27) 98159-1866
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
