TCE-ES encaminha orientações de prevenção à corrupção para gestores de instituições públicas capixabas

Os representantes das instituições públicas localizadas no Espírito Santo receberam, esta semana, ofício do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) contendo orientações sobre o combate à corrupção. Receberam o documento os gestores do governo do Estado, empresas públicas, além de prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores.   

A orientação faz parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), liderado pela Rede Integrar – formada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com demais Tribunais de Contas. No Espírito Santo, fazem parte do PNPC a secretária de Fiscalizações do TCE-ES, Flávia Holz, e o representante do Núcleo de Inteligência Estratégica do TCE-ES, Rogério Oliveira de Jesus.  

“No ofício enviado, incluímos links que auxiliam os gestores na prevenção da corrupção. São ações que relativas à ética, controles preventivos e transparência que podem fazer com que as instituições melhorem suas notas no PNPC”, explicou Flávia.   

“A institucionalização de instrumentos normativos de integridade para o combate a corrupção conforme estrutura o PNPC é garantia de fortalecimento da correta aplicação dos recursos públicos. Combater atos de fraude e corrupção nas cinco dimensões – prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, conforme estabelece o programa –, contribui para que nossas instituições utilizem a totalidade de seus recursos em benefício da sociedade”, acrescentou Rogério.  

 Participação  

A primeira avaliação do PNPC, no Espírito Santo, foi realizada no ano de 2021. Nela, foi registrada a participação de 94,69% das organizações localizadas no Espírito Santo – o maior percentual dentre todos os estados da federação. “Isso revela o interesse dos gestores públicos capixabas em planejar e gerenciar a implementação das práticas de integridade, com o objetivo de proteger e fortalecer a instituição contra atos de corrupção”, avaliou Flávia.  

O avanço nos índices avaliados no PNPC também faz parte do Plano Bienal do TCE-ES. Dentre outros pontos, o plano estabelece como meta aumentar a prevenção à suscetibilidade a fraude/corrupção nas organizações públicas estaduais e municipais do Espírito Santo.