O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e outras seis instituições capixabas assinaram, nesta terça-feira (30), um Memorando de Entendimento (MoU) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o braço operacional da Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito global, para fortalecer o desenvolvimento de ações da Agenda 2030.
O Memorando de Entendimento é um acordo formal que estabelece um marco de cooperação para fortalecer uma parceria institucional entre o TCE-ES e o PNUD, e para promover projetos e iniciativas conjuntas que fortaleçam o plano global da Agenda 2030 da ONU. Especificamente, a parceria terá como foco os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, do acesso à justiça, e a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas.
O documento foi assinado pelo presidente, Rodrigo Chamoun, e pelo representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, em solenidade em Brasília. Também assinaram a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES), Luciana Andrade, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Marcelo Santos, o defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius de Araújo e a coordenadora da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), dra. Elda Bussinger. De forma virtual, o governador do Estado, Renato Casagrande, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Raphael Câmara, também assinaram o memorando.
Durante a solenidade, Chamoun ressaltou que parceria com o PNUD, importante organismo internacional, é uma grande oportunidade para o desenvolvimento do Espírito Santo. “Firmamos uma aliança estratégica entre o PNUD-ONU e as instituições capixabas. Nosso lema é cooperar e não deixar ninguém para trás”, declarou.
Cooperação
O Memorando estabelece quais serão as áreas em que a cooperação poderá ser desenvolvida. Primeiramente, haverá a colaboração para o desenvolvimento conjunto de iniciativas em linha com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase no ODS 16, que preconiza: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.
Além disso, o documento estabelece que deve haver a colaboração no planejamento estratégico e na implementação de ações que estejam relacionadas à Agenda 2030 no âmbito do TCE-ES, assim como das demais instituições – MPES, TJES, Governo do Estado, Ales, DPES e FDV.
A partir da assinatura do Memorando de Entendimento, o TCE-ES e o PNUD/ONU se comprometem a manter o diálogo e a troca de informações regularmente para garantir o alinhamento das ações e atuação, além de realizarem reuniões para certificarem o progresso das atividades exercidas e, também, planejarem atividades futuras.
O acordo tem vigência pelo prazo de dois anos, podendo ser prorrogado por períodos subsequentes de dois anos sob os mesmos termos e condições.
Veja como foi a solenidade:
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
