A partir da próxima segunda-feira (30), Colatina recebe a última edição deste ano do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris). Ao concluir a capacitação para os servidores do polo Colatina, composto por mais 12 municípios, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) conclui o programa em todo o Estado, tendo ofertado 14 cursos presenciais em cada região.
Pelo programa de capacitação, realizado in loco, a Corte oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a prefeitos, presidentes de Câmara, secretários, vereadores, gestores de autarquias e servidores municipais. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal da ECP. A escolha dos temas tratados no Juris veio de levantamento de necessidades realizado com os municípios e os assuntos estão vinculados à prestação de contas anuais e mensais, atendimento ao público, jurisprudência do TCE-ES, controle interno, licitações e contratos, processos perante o TCE-ES, registro de atos de pessoal e gestão em ouvidoria.
Período: 30/09 a 18/10 e 30/10 (curso de acessibilidade)
Municípios integrantes: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte e Sooretama
Local de realização dos cursos: Sanear Colatina
Cursos ministrados
Prestação de Contas Mensais
Gestão de Riscos no Setor Público
Arrecadação Municipal: meios e procedimentos de implementação
Jurisprudência do TCEES aplicada à Administração Pública
Processo e Responsabilização Perante o TCEES
Gestão em Ouvidoria na Era da Informação: Lei 13.460/2017 (Defesa do Usuário), Lei 12.527/2011 (Acesso à Informação) e Controle Social
Atendimento 2.0 – A Arte de Encantar o Cidadão da Era Digital
Licitações Públicas
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Dispensa, Inexigibilidade e Procedimentos Auxiliares em Licitações
Sistema CidadES – Módulo Registro de Atos de Pessoal
Registros Contábeis de Atos e Fatos de Natureza Orçamentária, Patrimonial e Financeira Pertinentes aos Contratos de Rateio
Prestação de Contas Anuais
Acessibilidade: Planejando e Executando Projetos Eficazes
Informações à imprensa:
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