No dia 18 de outubro será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) o II Encontro Técnico sobre Receita Municipal. Com o objetivo de debater as mudanças e os impactos da Reforma Tributária para os estados e os municípios, o evento será aberto aos agentes jurisdicionados do TCE-ES, como servidores, políticos e gestores dos municípios e do Estado.
De acordo com o coordenador da equipe de Receita e Renúncia de Receita do TCE-ES, Vinicius Bergamini, o objetivo principal do Encontro é começar a debater, dentro das instituições de controle externo, juntamente com seus jurisdicionados, o tema da reforma tributária, de maneira a iniciar o debate e informar sobre o que está por vir.
Além da reforma tributária, o evento também terá um momento para debater a gestão financeira em tempo de crise. A apresentação do tema será feita pelo secretário de Fazenda do Município de Porto Alegre, que irá compartilhar sobre a experiência do município no enfrentamento da calamidade que o Estado do Rio Grande do Sul sofreu no início do ano.
“Os temas desse encontro foram pensados primeiramente para assumir um papel de semear informações e riscos referentes a reforma tributária, contribuindo nas adequações provenientes nas mudanças promovidas na Constituição e na Legislação Federal. Contudo, no transcorrer, surgiu a oportunidade de tratar sobre a sujeição climática que vive o Espírito Santo, situação que ainda excepcional ocorre com certa frequência e com o exemplo vivido em Porto Alegre-RS, vimos uma oportunidade de buscar soluções e preparar melhor nossos jurisdicionados para futuros casos de força maior”.
O encontro contará, ainda, com a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que irá lançar no Encontro um guia de boas práticas financeiras para momento de calamidades.
Será uma oportunidade para que gestores discutam e troquem experiências relacionadas às temáticas da receita e da reforma tributária, possibilitando uma atuação conjunta para garantir que os entes públicos tenham condições e priorizem receber toda receita destinada a eles.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola de Contas Públicas, aqui.
Não deixe de participar!
Data: 18 de outubro
Público: Gestores e servidores dos municípios e Estado
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Veja a programação completa:
9h00 – Credenciamento
9h40 – PAINEL 1
Gestão de Finanças Públicas para enfrentamento de crises
Rodrigo Sartori Fantinel – Secretário da Fazenda de Porto Alegre
Lançamento de Cartilha
María Cristina Mac Dowell – Especialista Principal em Gestão Fiscal do BID
André Martinez, Especialista Sênior em Gestão Fiscal do BID
Mediador: Vinicius Bergamini Del Pupo (Auditor de Controle Externo do TCE-ES)
11h10 – PAINEL 2
Abertura e palestra – O papel dos Tribunais de Contas com a reforma tributária
Domingos Taufner, presidente do TCE-ES
Perspectivas da Reforma Tributária e competência tributária pós-reforma tributária
Rodrigo Orair – Ministério da Economia
Mediador: Cristiane Camargos (Chefe da Consultoria Jurídica do TCE-ES).
14h00 – PAINEL 3
Neutralidade – fim dos incentivos fiscais
Ricardo Alexandre – Procurador Geral do Ministério Público de Contas de PE
Reforma Tributária e os impactos para o Espírito Santo
Benício Costa – Secretário de Estado da Fazenda do ES
Mediador: Vinicius Bergamini Del Pupo (Auditor de Controle Externo do TCE-ES)
15h40 – PAINEL 4
Reforma Tributária e os impactos para os municípios
Eudes Sippel (CNM)
Kleber Castro (FNP)
Mediador: Henrique Valentim Martins da Silva (Secretário da Fazenda de Serra)
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
