TCE-ES realiza o webinário "Uma Só Terra", para marcar o Dia Internacional do Meio Ambiente. Participe!

Publicado por Lucia Mara Garcia em 10/06/2022

Jurisdicionados em geral, principalmente aqueles que trabalham na área de meio ambiente e em serviços de coleta de resíduos sólidos, estão convidados para participarem do webinário “Uma Só Terra – Planejamento de Gestão dos Resíduos Sólidos e seus impactos locais”.

O evento online faz alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado no mês de junho, tema amplamente debatido que se tornou a maior plataforma global de alcance ambiental, sendo celebrado por milhões de pessoas em todo o mundo. Anote na sua agenda: dia 15 de junho, às 14 horas, por meio do youtube da Escola de Contas Públicas (ECP) Mariazinha Vellozo Lucas.

O objetivo geral do webinário é sensibilizar os jurisdicionados estaduais e municipais do Tribunal de Contas do Estado do Espírito (TCE-ES) sobre o plano nacional de resíduos sólidos e seus desdobramentos na política pública local de resíduos sólidos, em consonância com a Lei 12.305/2010 e Lei 11.445/2007 e alterações, além de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS´s) 11 e 12.

Esses, respectivamente, tratam de ações voltadas a cidades e comunidades sustentáveis (tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis) e para o consumo e produção responsáveis (assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis).

Palestrantes

A abertura será feita pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun. Entre os palestrantes convidados estão o Diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos RV Filho, o Coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) além do chefe do Laboratório de Gestão de Saneamento Ambiental (Lagesa), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Professor Dr. Renato Siman.

São convidados ainda, além dos jurisdicionados municipais e estaduais, os integrantes do Ministério Público Estadual, da Comissão de Saneamento da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e auditores controle externo que fiscalizam a implementação da política de Saneamento Básico.

Objetivos específicos

O webinário, idealizado pelo Núcleo de Controle Externo Meio Ambiente Saneamento e Mobilidade Urbana (Nasm), vinculado a Secex Fiscalizações, está no contexto de uma de suas ações de controle que é promover ações de capacitação e orientação relativas aos temas de saneamento básico, como parte das metas do Plano Anual de Controle Externo (Pace) 2022, e do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas MMD-QACT.

Entre os objetivos específicos do evento, estão divulgar as principais metas Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares); alertar sobre a necessidade de alinhamento/revisão dos planos locais para adequação às metas estabelecidas no Planares; além de destacar a importância do planejamento para efetivação da política pública de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Programação:

14h – Abertura

Presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun

14h15 – Palestra “O Planares e Planos locais de gestão integrada de resíduos sólidos”, com Carlos RV Filho, diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)

14h45 – Palestra “Sustentabilidade econômica e regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”, com o coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA)

15h15 – Palestra “A Reciclagem na Rota Tecnológica dos Resíduos Sólidos – Oportunidades e Desafios”, com o Professor Dr. Renato Siman, chefe do Laboratório de Gestão de Saneamento Ambiental (Lagesa), da Ufes.

15h45 – Debate e Esclarecimentos

16h20 – Encerramento

Serviço

Webnário “Uma Só Terra – Planejamento de Gestão dos Resíduos Sólidos e seus impactos locais”.

Data: 15 de junho (quarta-feira)

Modalidade: a distância – transmissão online pelo canal da ECP do TCE-ES do YouTube

Mini currículos dos palestrantes

Carlos RV Silva Filho

Advogado, pós-graduado em Direito Administrativo e Econômico pela Universidade Mackenzie. Diretor Presidente da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Presidente da ISWA – International Solid WasteAssociation (Associação Internacional de Resíduos Sólidos). Membro do Conselho Editorial do Atlas Global e do Atlas Regional de Resíduos Sólidos da ONU. Coordenador do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. Autor do livro “Resíduos Sólidos: o que diz a lei”.

Renato Ribeiro Siman

Professor DSc. (2007) em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela EESC/USP. Engenheiro Químico pela UFRRJ (2000). Chefe LAGESA e Professor Associado do curso de Engenharia Ambiental da UFES e dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável (PPGES) e Engenharia Ambiental (PPGEA) onde ministra disciplinas e desenvolve pesquisa na área de Saneamento e Gestão Ambiental. Atua como Consultor em Meio Ambiente e Saneamento Básico em diversas instituições públicas e privadas em projetos de requalificação ambiental e Políticas Públicas em Saneamento Básico.

Sérgio Luis da Silva Cotrim

Engenheiro civil e mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas – IPH da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em infraestrutura sênior de saneamento do Governo Federal. Coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos da Superintendência de Regulação de Serviços da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.

Sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente

Nesse ano, o Governo da Suécia foi o anfitrião do Dia Mundial do Meio Ambiente 2022, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Com o mote “Uma Só Terra”, o evento destacou a necessidade de se viver de forma sustentável em harmonia com a natureza, promovendo transformações, a partir de políticas públicas e de escolhas, rumo a estilos de vida menos poluentes e mais verdes.

A data também marcou os 50 anos desde a primeira Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano – a Conferência de Estocolmo de 1972, que levou à criação do Pnuma, e designou o dia 5 de junho de cada ano como Dia Mundial do Meio Ambiente.