TCE-ES recebe comissão do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas

A Comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação (CGQA) do projeto Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC) iniciou, nesta segunda-feira (15), a visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Eles foram recebidos pelo presidente, conselheiro Rodrigo Chamoun, e pelos membros das Comissões de Avaliação, e de Controle de Qualidade do MMD do tribunal.

A Comissão de Garantia é composta por membros de Tribunais de Contas e auditores de controle externo, originários de Cortes distintas das que serão avaliadas. As visitas têm como objetivo avaliar o desempenho dos TCs à luz do projeto de Marco de Medição. Já a Fundação Vanzolini é a responsável pela certificação externa do processo.  

Ela está sendo integrada pelo conselheiro Joaquim Kennedy, conselheiro substituto Jaylson Campelo, e Luis Batista de Sousa Júnior, todos do TCE-PI; também pela auditora Karina Menezes Franco (TCM-BA), e pelos representantes da Fundação Vanzolini, Fabricio Assis Carvalho e Leopoldo Luz.

O MMD-TC é um instrumento de avaliação que objetiva verificar o desempenho dos órgãos de controle, com o objetivo de identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos tribunais de contas.

Durante as visitas, os integrantes das comissões revisam as avaliações já realizadas pelas equipes dos TCs. O objetivo é assegurar que o processo foi executado conforme as diretrizes estabelecidas no Manual do MMD-TC e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos foram suficientes e adequadas.

No TCE-ES, a Comissão de Avaliação é composta pelos servidores Karina Ramos Travaglia (coordenadora), que atua na Asgov, além de Rafael Ignes Tristão (Segex) e Vitor Lessa (Corregedoria). Já a Comissão de Controle de Qualidade da Avaliação tem em sua composição os seguintes servidores: como coordenadora, Andrea Norbim Beconha, da Ouvidoria, Fátima Cristina Araujo Mavigno (Segex) e William Denarde Meira (Núcleo de Controle Interno).

As atividades do projeto foram iniciadas em maio, com a divulgação do Manual, indicadores e orientações do MMD-TC 2022 e treinamento das comissões de avaliação, controle e garantia de qualidade. Entre junho e julho, houve a avaliação e controle da qualidade realizada pelas comissões internas dos Tribunais de Contas.

Nestes meses de agosto e setembro, estão sendo realizadas as visitas técnicas, e os trabalhos serão encerrados com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro.

Lá, ocorrerá a apresentação do relatório consolidado do MMD-TC 2022 e a apresentação do resultado do processo de certificação pela Fundação Vanzolini.

Primeiro dia

Neste primeiro dia da visita técnica, a comissão esteve com representantes do presidente, verificou o atendimento dos procedimentos com a Comissão de Avaliação, e reuniu-se também com a Comissão de Controle.

Segundo o representante da Fundação Vanzolini, Leopoldo Luz, ao final do segundo dia de trabalhos, após se reunirem com as comissões do TCE-ES, a Comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação vai apresentar um Relatório de auditoria parcial do programa QATC (Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas) 2022 do TCE-ES.

“Nós não estamos auditando o Tribunal, não vamos entrar no mérito dos processos, procedimentos do Tribunal, e sim da aplicação do MMD-TC.  Eventualmente pode aparecer algum problema, faz parte, tendo em vista que esse é um processo novo, o regramento completo do processo de avaliação está se desenvolvendo ainda. Se isso acontecer, vamos pedir para apresentar um plano de ação corretiva”, explicou.

O outro representante da fundação, Fabrício Carvalho, também esclareceu sobre as avaliações.

“O procedimento conta com confidencialidade, e os registros que faremos são de informações do Tribunal, e sim de atendimento ao programa e do trabalho de avaliação. Outro ponto é a imparcialidade. Alguma questão que ficar colocada, abrimos ao contraditório”, disse.

O trabalho da Comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação (CGQA) do projeto Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC) continua nesta terça-feira (16).