O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recebeu, nesta terça-feira (23), a visita de 46 alunos do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Os universitários, que cursam do 1º ao 6º período do curso de graduação, foram recebidos pelo presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, e puderam acompanhar a sessão presencial do Plenário da Corte de Contas.
A visita foi organizada pelo Secretário Geral das Sessões, Odilson Júnior, em parceria com o professor de Direito Processual Civil da FDV, Luiz Gustavo Tardin, com o objetivo de apresentar o Tribunal e suas principais atribuições aos alunos.
Ao recepcionar os estudantes, o presidente do TCE-ES apresentou as principais funções de um Tribunal de Contas, as atribuições de cada setor do órgão, e diferenciou o trabalho da Corte e do Judiciário.
“A principal função de um Tribunal de Contas é fazer o controle do setor público, com foco em três áreas: a primeira é manter o equilíbrio das contas públicas, a segunda é avaliar a qualidade das contas públicas e a terceira é garantir um ambiente ético e competitivo nos contratos governamentais”, explicou Chamoun.
Além disso, o presidente explicou que o TCE-ES também orienta os jurisdicionados. “O Tribunal não só supervisiona, mas tenta também desvendar o que funciona e o que não funciona nos governos, tendo uma visão mais ampla da atividade governamental, além de utilizar da tecnologia da informação e da inteligência artificial para fazer previsões de tendências e possíveis riscos para a administração pública, para os governos e para a sociedade”, afirmou.
Para o professor Luiz Gustavo, a visita possibilitou aos estudantes obter real dimensão prática da atuação de um Tribunal de Contas, já que, para a maioria deles, este momento significou um primeiro contato com um órgão julgador durante a graduação: “Os alunos estão tendo, nesta ocasião, uma real dimensão da atuação prática de um Tribunal”, destacou.
“A visita foi uma grande oportunidade, pois nós só conhecíamos as varas cíveis, criminais e de família. Foi diferente acompanhar uma sessão em que as partes julgadas não participam”, declarou Jamile Santana, estudante do 3º período.
A Sessão do Plenário
Após a abertura da sessão presencial do Plenário desta terça, os conselheiros destacaram a importância do fortalecimento da ponte de relação entre o TCE-ES e a academia.
O conselheiro Domingos Tauffner destacou a importância de os estudantes de Direito conhecerem o funcionamento do Tribunal de Contas. “O Tribunal aplica o Direito relacionado a outros ramos do conhecimento, como a Contabilidade, a Economia, a Administração, a Comunicação, entre outras. Hoje em dia é importante que o profissional do Direito tenha diferenciais de aprofundamento em várias áreas”, salientou.
O conselheiro Rodrigo Coelho também acolheu os alunos: “A visita é significativa, pois muitas vezes estudantes de Direito saem da graduação sem o conhecimento do importante papel da Corte de Contas para a sociedade”, afirmou.
Na sessão desta terça o Plenário, os conselheiros anuíram um pedido de concessão de medida cautelar, e julgaram pedidos de representação e recursos de diferentes municípios.
Conheça o TCE-ES
Turmas e grupos de estudantes que tenham interesse de conhecer o TCE-ES, ou acompanhar sessões no Plenário da Corte, podem entrar em contato com a Secretaria-Geral das Sessões para agendamento, pelo e-mail odilson.barbosa@tcees.tc.br.
Confira como foi a visita!
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