TCE-ES reduz tempo de julgamento e apreciação de processos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) encerra 2018 com resultados significativos na redução do tempo para julgamento de seus processos. Dois anos após a instituição da Resolução 300 – que estabeleceu prazos para apreciações e julgamentos – a Corte pratica o trânsito em julgado em no máximo 24 meses. “Temos um avanço conquistado com métodos e foco. Sem aplicação de R$ 1 a mais, sem ampliar estrutura ou pessoal. Devemos celebrar esse momento que considero histórico”, afirmou o corregedor do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun.

Ele destacou que o avanço é resultado de esforço coletivo e já representa uma nova cultura “agora arraigada”. Se em 2014 o prazo médio para apreciação de uma prestação de contas anual de prefeito era de 23 meses, após a Resolução 300 o prazo caiu para 11 meses. Fiscalizações nas modalidades inspeção, auditoria e monitoramento tinham média de 62 meses para conclusão; hoje são 9 meses. A maior queda foi verificada em Tomadas de Contas Especial (determinada, instaurada ou convertida), com redução de 77 meses, de 83 meses para 6 meses.

Veja na tabela abaixo todos os números.