TCE-ES registra aumento do número de instruções processuais

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aumentaram a sua produtividade, nos últimos 17 dias, quando começaram a executar atividades por meio de teletrabalho – em medida de prevenção e combate ao novo coronavírus. Dados apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, durante sessão extraordinária, por videoconferência, realizada nesta quinta-feira (02), comprovam o comprometimento da Corte em apresentar resultados.

“Nós podemos e devemos trabalhar de casa. Podemos e devemos produzir muito porque estamos tecnologicamente preparados para esse momento. Assim, devemos respeitar o isolamento. Vamos ficar em casa. Vamos trabalhar duro para cumprir o nosso dever de controlar e fiscalizar a administração pública”, assinalou o presidente.

Neste período, o número de instruções técnicas conclusivas produzidas aumentou 36% em comparação ao mesmo período de 2019. As instruções técnicas de recurso tiveram um salto de 166%. O mesmo ocorreu com as instruções técnicas preliminares, com pulo de 352%. Mantendo o patamar de evolução, as manifestações técnicas aumentaram 75% e os pareceres da consultoria jurídica, 135%.

O exercício do teletrabalho, com empenho e comprometimento, destacou o presidente, é uma forma de homenagear os profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavirus. “É o mínimo que podemos fazer para aqueles que estão nas ruas, como os profissionais de saúde, de imprensa, de segurança, de transporte de pessoas e de cargas, de produção e comercialização de alimentos e medicamentos. Aqueles profissionais que cuidam da manutenção das cidades com serviço de água, esgoto, coleta de lixo, limpeza urbana e muitos outros”, enfatizou.

Chamoun salientou ainda que a evolução da produtividade dos servidores em teletrabalho foi possível devaido a dois fatores principais. “Primeiro porque os meus presidentes antecessores conselheiros Ranna, Domingos e Sergio Aboudib investiram pesadamente na preparação deste modelo e investiram em tecnologia da informação. Segundo porque há uma equipe extremamente eficiente, que rendo homenagens e agradecimentos. Por conta do avanço desses instrumentos, nós conseguimos cumprir a nossa tarefa de continuarmos trabalhando mesmo isolados em casa”, frisou.

Processos

Outra medida que fez elevar a produtividade foi a realocação de recursos humanos para prioritariamente eliminar o estoque de processos administrativos e de controle externo pendente de deliberação. “Eu determinei que todos os auditores fossem para a área de instrução de processo. Nós temos estoques de 2019 para trás. Então, a estratégia agora é eliminar esses processos para que, depois dessa crise, possamos começar nova vida”, enfatizou.

Esta ação resultou em um mutirão na área técnica de auditores TCE-ES, que vão instruir os processos a serem encaminhados ao Ministério Público de Contas. O Tribunal, garantiu o presidente, fornecerá suporte profissional aos procuradores na emissão de pareceres, se necessário.

Nos últimos 17 dias, o Tribunal também reforçou o Núcleo de Tendências e Riscos, sendo esta mais uma das medidas para intensificar o controle fiscal nas áreas de saúde, assistência social e economia – as mais impactadas pelo coronavirus.

“Todas as regras fiscais que aprendemos e estudamos estão em xeque no Brasil e no mundo por conta dessa situação de ter que investir muito dinheiro em saúde, assistência social e na atividade econômica. Reforçamos esse time para que ele possa nos dá informações relevantes para exercermos um controle da trajetória fiscal, fundamentalmente do nosso Estado e dos municípios”, salientou o presidente.

Além dessas ações, o presidente do Tribunal elencou outras que estão previstas na Portaria 46/2020, publicadas nesta quinta-feira (02) no Diário Oficial de Contas. 

Teletrabalho em números (*)

Instruções técnicas conclusivas: aumento 36%,

Instruções técnicas de recurso: salto de 166%

Instruções técnicas preliminares: pulo de 352%

Manifestações técnicas: aumento 75%

Pareceres da consultoria jurídica: aumento 135%.

(*) Comparativo de 17 de março e 01 de abril de 2020, em relação ao mesmo período de 2019.