O Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES), grupo que reúne 12 órgãos de controle com atuação no Estado (veja abaixo quais são), vai permanecer em atuação por mais dois anos, em continuidade à parceria das ações de combate à corrupção. A renovação do acordo foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun, na última quarta-feira (19), e vai vigorar até 30 de abril de 2023.
O Focco busca manter uma atuação preventiva de combate a fraudes e desvios na gestão pública de forma integrada. Desde agosto de 2016, as instituições vêm alinhando metodologias para a troca de informações e formulando ações conjuntas que resultam em investigações de grande relevância.
O presidente da Corte de Contas exaltou a renovação do Fórum.
“Esse acordo de cooperação é um forte instrumento no combate a corrupção e fraudes. Ele pressupõe o fortalecimento da cooperação institucional e o enfraquecimento da sobreposição de atividades”, disse Rodrigo Chamoun.
A parceria do Focco visa desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social e da transparência pública, ao tráfego de informações e documentos, e ao intercâmbio de experiências.
A coordenação do Focco, que já ficou a cargo do secretário de Controle Externo do TCE-ES, Rodrigo Lubiana, a partir de 2021 será feita pelo Procurador da República no ES, Alexandre Senra. Segundo Lubiana, o TCE-ES tem participação em algumas iniciativas e investigações em parceria com a PF, com o Gaeco – do MPES –, com a PCES e com a CGU.
“No período da pandemia, por exemplo, fizemos investigações de contratações emergenciais suspeitas, em parceria com as instituições do Focco-ES. Essas e outras investigações, quando realizadas em parceria institucional, acabam sendo potencializadas e sugerem resultados mais abrangentes considerando que cada instituição tem suas prerrogativas, suas técnicas e instrumentos de trabalho que, uma vez, reunidos, resultam em maior efetividade nas ações empreendidas”, destacou Lubiana.
Ele também lembra que foi realizado um trabalho em parceria com a CGU para identificação de servidores públicos recebendo auxílio emergencial, aparentemente de forma irregular.
Veja quais são as instituições participantes do Focco-ES:
- Controladoria Geral da União no ES (CGU/ES)
- Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES)
- Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES)
- Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)
- Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES)
- Ministério Público Federal no ES (MPF/ES)
- Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)
- Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES)
- Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES)
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES)
- Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES)
- Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES)
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