A partir desta quarta-feira, 22 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) volta a recomendar expressamente o uso de máscaras nas dependências de sua sede, na Enseada do Suá, em Vitória, a conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores especiais de contas, servidores, estagiários e colaboradores, bem como pelo público externo em geral, como medida de prevenção e controle à transmissão da Covid-19.
A medida foi determinada pela Portaria Normativa 53/2022, publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta (22).
Assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, a norma considera a Nota Técnica Covid-19 nº 14/2022, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa/ES), de 09 de junho de 2022, por meio da qual a Secretaria voltou a recomendar o uso de máscaras em locais fechados e em ambiente escolar.
A norma também leva em conta o atual cenário epidemiológico, com aumento da transmissibilidade de casos de Covid-19 e das hospitalizações no Estado do Espírito Santo, bem como a sazonalidade das doenças de transmissão respiratória e o aumento progressivo do fluxo de pessoas nas dependências da sede do TCE-ES.
A Portaria também dispõe que a vacinação contra a Covid-19 (SARSCov-2) e distribuição de álcool gel continuam sendo medidas recomendadas a conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores especiais de contas, servidores, estagiários e colaborados do TCE-ES.
Ressalta, ainda, que caberá ao Serviço Médico (pela Secretaria de Gestão de Pessoas) do TCE-ES propor, sempre que necessário, a revisão das medidas de prevenção e combate à Covid-19.
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