TCE estará presente no “Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil”

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) estará representado no “Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil”, nesta sexta-feira (10), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O presidente da Corte, conselheiro Carlos Ranna, participa do evento juntamente com o procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas (MPEC), Luis Henrique Anastácio da Silva.

Na programação, está prevista discussão de temas como controle de gastos eleitorais, responsabilização dos gestores e efetividade do controle externo, inelegibilidade, dentre outros. Estarão presentes os representantes dos 34 Tribunais de Contas e dos 28 Tribunais Eleitorais.

Renomados juristas participarão dos debates, dentre eles, os ex-ministros do TSE Sepúlveda Pertence, Hamilton Carvalhido, Carlos Ayres Brito e Ricardo Lewandowski. Também participam do fórum o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior de Justiça (STJ) e Ordem dos Advogados do Brasil.

A atividade conjunta foi proposta pela presidente do TSE, ministra Cármem Lúcia, ao presidente do TCU, ministro Augusto Nardes. O presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, foi convidado para contribuir com a mobilização dos demais Tribunais de Contas. O evento aproveitará a rotina do TSE, que realiza reuniões mensais com presidentes de TRE.

Além dos ministros Cármem Lúcia e Augusto Nardes e o conselheiro Antonio Joaquim, atuarão nas palestras os ministros do STF e TSE Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli, os ministros eméritos STF e TSE Carlos Ayres Britto e Sepúlveda Pertence, o ministro emérito do STJ e TSE Hamilton Carvalhido, os ministros do TCU Benjamim Zymler e Aroldo Cedraz, o ministro substituto do TCU Weder de Oliveira, o conselheiro do TCE-PE Valdecir Pascoal, o sub-procurador geral do MPC/TCU Paulo Soares Bugarion e os advogados Marcelo Lavenère e Sandra Cureau.

A expectativa é contar com a presença de todos os presidentes e procuradores gerais dos Tribunais de Contas, além de conselheiros e auditores substitutos de conselheiros e dirigentes e membros de todos os Tribunais Regionais Eleitorais.