Com o objetivo de instruir a sociedade acerca da importância do controle social para uma administração pública proba e eficiente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) oferta, nos dias 10 e 11 de outubro, o curso “O Controle Social e os Tribunais de Contas”. A capacitação é voltada para a sociedade civil de modo geral, como estudantes, professores, membros de associações, sindicatos, bem como cidadãos conscientes da necessidade de conhecer os mecanismos para contribuir com um efetivo controle acerca da boa e correta gestão dos recursos públicos.
O conteúdo programático inclui aspectos introdutórios dos sistemas e mecanismos do controle da administração pública; o controle externo e o papel dos Tribunais de Contas, denúncias e representações; a importância da sociedade civil no sistema de controle; controle social, transparência e acesso à informações; os deveres dos gestores públicos, o dever de prestar contas; introdução à atividade financeira do Estado, receitas e despesas públicas, responsabilidade fiscal, licitações, contratos administrativos, convênios e terceiro setor.
O curso será proferido pelo auditor de controle externo Gustavo Rubert Rodrigues e será realizado no auditório da Corte. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal da Escola de Contas (http://escola.tcees.tc.br).
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