O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Sérgio Aboudib, participou na manhã desta segunda-feira (05) do lançamento do projeto “Excelência Municipal”, ferramenta desenvolvida pelo ES em Ação em parceria com diversas instituições. O objetivo é avaliar o esforço do município em melhorar os resultados medidos por indicadores em diversas áreas de interesse da sociedade. O TCE-ES é um dos parceiros, fazendo parte do Comitê Gestor.
“Parabenizamos a iniciativa do ES em Ação, que está bem de acordo com o novo momento vivido em nosso país. Onde devemos abandonar a ineficiência do formalismo português, e ter foco em resultados”, afirmou o presidente Aboudib. A ferramenta, disponível online, estabelece índices aos municípios em sete áreas – finanças públicas, educação, saúde, emprego e renda, violência, assistência social e habitação e saneamento – contemplando 19 indicadores.
Aboudib aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para o Seminário de Orientação a prefeitos eleitos e reeleitos, que será realizado pelo TCE-ES, na próxima segunda-feira (12), a partir das 14 horas, quando será lançada uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos da Corte com objetivo de dar transparência às contas públicas. “Pela internet, o munícipe poderá verificar os gastos de seu município. As licitações, a aplicação em saúde, educação, comparar com a média geral, comparar com os seus vizinhos. Esse instrumento poderá auxiliar o gestor na boa aplicação dos recursos públicos. Essa parceria da sociedade organizada com as instituições públicas, visando o interesse público, com foco no resultado, é o caminho que devemos trilhar.”
De acordo com o presidente do ES Em Ação, Aridelmo Teixeira, o projeto Excelência Municipal tem como objetivo medir a eficiência da gestão ao longo do tempo e dar visibilidade e reconhecimento às gestões que adotam práticas democráticas e inovadoras. “A intenção não é comparar os municípios, mas sim medir o desempenho de cada um de acordo com a própria série histórica”, detalhou.
Presente no evento, o governador Paulo Hartung destacou que o projeto faz uso de ferramentas gerenciais modernas com medição em áreas prioritárias para garantir a qualidade de vida da população e permite mais transparência ao poder público municipal, além de identificar as áreas desafiadoras. “É um projeto importante e inovador que permite acompanhamento sistêmico de indicadores municipais. Precisamos que ele avance e tenha adesão dos 78 municípios do Estado. Não conheço um projeto com essa qualidade técnica em nenhuma parte do nosso país.“
(Com informações do assessoria do governo do Estado)
Foto de capa: Leonardo Duarte/Secom-ES
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