O Tribunal de Contas do Espírito Santo recomenda aos gestores capixabas que acolham e participem da iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que, por meio de pesquisa eletrônica, pretende receber e sistematizar informações sobre governança e gestão em saúde pública nas administrações estadual e municipal.
O TCU enviou ofício aos conselhos de saúde, às secretarias de saúde (nos âmbitos estadual e municipal) e às comissões intergestoras bipartites, abrangendo mais de 11 mil entidades. O ofício contém um código de acesso e orientações. Quem não o recebeu deve consultar a entrega do documento no site www.tcu.gov.br/perfilgovsaude (imagem “Acompanhe a coleta de dados).
Gestores terão prazo até o dia 14 de abril para acessar e responder ao questionário. Por este meio, também terão a oportunidade de se autoavaliar e conhecer um conjunto de boas práticas que poderão ajudar na melhoraria da prestação de saúde pública.
Posteriormente, em contrapartida, o TCU enviará a cada unidade um relatório de diagnóstico, destinado a subsidiar a adoção de ações de melhoria. Mais informações sobre este trabalho podem ser obtidas em www.tcu.gov.br/perfilgovsaude.
Esta pesquisa do TCU sobre governança e gestão em saúde tem cooperação do Instituto Rui Barbosa e de 26 Tribunais de Contas do Brasil. Conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo é signatário deste acordo de cooperação entre o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas da União. Participa atualmente de três auditorias coordenadas pelo TCU em governança, segurança pública e previdência; e apoia a presente iniciativa, que pretende diagnosticar a governança e a gestão nas áreas de saúde pública no Brasil.
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