“Transparência é o principal remédio contra a corrupção”, disse o ouvidor-geral da Petrobras, Mário Vinicius Claussen Spinelli, que completou: “também é preciso ter tolerância zero a toda e qualquer forma de corrupção, além do fortalecimento do capital cívico, com a participação social”. Spinelli foi um dos palestrantes do I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, realizado na tarde desta quinta-feira (7), e falou sobre “Desafios e prioridades do combate à corrupção no Brasil”.
A partir de estudos e pesquisas apresentados, o ouvidor-geral ressaltou que a corrupção não é problema do Brasil e, sim, global. Segundo ele, “todos nós temos tendência de cometer delitos desde que por nós eles sejam considerados moralmente aceitáveis”. O diagnóstico da corrupção no Brasil está ligado, conforme apresentado por Spinelli, à nossa cultura patrimonialista, à desigualdade social, aos baixos níveis de capital social – “as pessoas tem preguiça até de votar”, frisou; à impunidade, aos déficits de transparência e à fragilidade institucional, que para ele, “talvez seja o principal problema do Brasil. A gente faz retrabalho, não troca, um quer ser mais protagonista do que outro sem se questionar onde está interesse público”.
Quando se fala em corrupção, é preciso separar as causas às questões individuais, culturais e institucionais para se chegar aos remédios adequados para o problema. Quanto à questão individual, Spinelli ressaltou a pressão, a racionalização e a oportunidade: “nas pessoas cometem o erro sem enxergar o efeito de seus atos e buscam justificativas”, disse. Quanto à questão cultural, tem o fato das pessoas não enxergarem a corrupção como grave: “os demais fariam o mesmo se tivessem condição. Na nossa cultura é relativamente aceitável sonegar e as pessoas ainda querem justificar que é moral”, frisou. Ele também falou da questão institucional, que, segundo ele, está ligada ao cunho econômico, ao custo-benefício do ato ilícito, à questão racional: “não importa o efeito de seus atos, o que vale são os benefícios”, disse.
Spinelli finalizou dizendo que não dá pra falar de combate à corrupção sem falar de reforma política e tributária e apresentou outros caminhos, como: o incremento da transparência e da participação social, o aprimoramento da legislação processual e da ação do Judiciário, o incentivo e a proteção ao denunciante, o fortalecimento e a integração dos órgãos de controle interno e externo, a desburocratização e a eficiência nos serviços públicos, a mobilização nacional e a tolerância zero à corrupção e a educação para ética e cidadania nas escolas.
O I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção reuniu instituições que integram o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES) para o debate de temas de expressão no cenário nacional e capixaba. A solenidade de abertura reuniu o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Aboudib, além de representantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Ministério Público Federal (MPF/ES), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Delegacia da Receita Federal (DRF-ES), Superintendência de Polícia Federal (SPF-ES) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
Alusivo ao Dia de Combate à Corrupção, comemorado no dia 9 de dezembro, também foram destaques da programação do encontro palestras sobre: “Moedas virtuais e os desafios para as investigações”, palestra de Luciano Flores de Lima, delegado da Polícia Federal que atuou, inclusive, na Operação Lava Jato.
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