Um dos pioneiros entre as Cortes de Contas no desenvolvimento de políticas de acessibilidade, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) assinou na tarde desta quinta-feira (15) termo de cooperação técnica com o TCE de Minas Gerais. O documento tem por objetivo fornecer informações sobre o tema e ferramentas aos jurisdicionados e conselheiros de políticas públicas, responsáveis pela eliminação de barreiras físicas e comportamentais, motivando-os a criarem políticas e comissões internas que irão favorecer a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade.
Para isso, as Cortes devem promover o intercâmbio mútuo de conhecimento, informações e experiências; procurar assegurar os apoios financeiros e logísticos que diminuam os custos para cada participante; designar um representante que ficará encarregado da concepção e execução das atividades necessárias; dentre outras responsabilidades.
Entusiasta da causa e representante capixaba, o servidor João Estêvão já se prepara para ir a Belo Horizonte e Sul de Minas Gerais para ministrar palestra e relatar o desenvolvimento das ações de acessibilidade no TCE-ES. A Corte capixaba está em vias de criar sua comissão permanente de acessibilidade, que terá como meta desenvolver política de acessibilidade interna e orientar os jurisdicionados sobre a temática.
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