Tribunal de Contas e Ministério Público juntos contra a corrupção

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) se uniram para intensificar ações de combate à corrupção. As instituições estiveram em cinco polos, abrangendo os 78 municípios capixabas, levando o projeto “Ética, Controle e Transparência”, com o objetivo melhorar a qualidade dos portais da transparência e prover os mecanismos de controle interno, como meios de prevenção e correção administrativa de atos ilícitos, no âmbito dos municípios e câmaras.

O projeto capixaba foi eleito como uma das iniciativas concretas de enfrentamento à corrupção, conforme reconhecimento do Fórum Nacional de Combate à Corrupção, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nesta primeira fase, foram realizados seminários visando a conscientização a respeito das boas práticas de controle e transparência destinados a prefeitos, presidentes de câmaras municipais, controladores e responsáveis pelos portais da transparência dos municípios. Estudo do MPES identificou que as instituições municipais que não investem em sua estrutura de controle interno possuem baixa qualidade no quesito transparência.

No segundo semestre deste ano será oferecido curso prático para auxiliar os municípios na estruturação do controle interno. “Uma atuação mais transparente e condizente com os princípios da economicidade e vantajosidade para a administração pública, medidos por instrumentos de controle interno e controle social, deságua em condutas probas dos agentes que manuseiam os recursos públicos”, salientou o dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CADP) do MPES, o promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, um dos coordenadores do projeto.

“O projeto tem duas vertentes: promover a transparência e estruturar e fortalecer o controle interno, condições essenciais para o exercício da democracia e do controle social”, explicou o secretário de Controle Externo do TCE-ES, Alexsander Binda Alves. Para realização do projeto foram compartilhados dados das fiscalizações dos portais de transparência e do levantamento do controle interno com o trabalho de transparência realizado pelo MPES.