Tribunal de Contas do Estado lança novo sistema de pesquisa de jurisprudência

Com possibilidades de filtros adicionais de pesquisa, melhorias na metodologia de trabalho, além de ser integrado ao e-tcees, o novo sistema de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) já está no ar. O Jurisprudência Selecionada substitui o Mapjuris, utilizado atualmente para pesquisa de jurisprudência da Corte. Uma das principais vantagens são as diversas possibilidades de refinamento do resultado na pesquisa.

Gestor do projeto prioritário que desenvolveu o novo sistema, o auditor de controle externo Murilo Costa Moreira destacou as vantagens da implantação da Jurisprudência Selecionada. Ele lembra que o Mapjuris foi cedido pelo TCE de Minas Gerais e isso dificultava melhorias no sistema.

“Agora, integrado ao e-tcees, o sistema vai poder ganhar melhorias contínuas, com personalizações, novas versões, uma vez que é de propriedade do TCE-ES.  O Mapjuris serviu por muito tempo, mas agora é hora de melhorias É um salto enorme”, assinalou.

Integração de buscas

A principal vantagem, destaca, é a integração entre as buscas textual, por assunto e por referência legal, antes utilizadas apenas de forma independente pelos usuários. Agora será possível utilizar diversos filtros de pesquisa após o resultado encontrado, como por exemplo, filtros pela data e tipo de deliberação, órgão colegiado julgador, assunto discutido, legislação de referência, tipo de processo, conselheiro relator, entre outros.

Entre as principais novidades, acrescentou, destaca-se a possibilidade de vinculação de resultados sobre um mesmo tema, facilitando a uniformização da jurisprudência, bem como a possibilidade de o usuário fazer pesquisa específica de enunciados, e não apenas de excertos como ocorre atualmente.

“Além disso, o sistema está com layout mais simples, intuitivo, o que vai facilitar sua utilização pelo público em geral”, salientou o gestor do projeto.

Para facilitar o trabalho de quem está pesquisando, será possível copiar o resultado desejado de uma forma bem simples, com apenas um clique, trazendo todas as informações essenciais ao precedente.

O gestor destacou ainda que Jurisprudência Selecionada contribui para os servidores da Corte de modo a agilizar a instrução processual, sendo uma importante fonte de informação para jurisdicionados. Além de ser muito usado por advogados na busca por precedentes e também gestores na tomada de decisões.