Estão disponibilizados para consulta online mais de 1.800 volumes de processo no Centro de Documentação (CDOC). A pesquisa pode ser realizada preenchendo os campos no formulário “Consultar Processos” no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Os processos em formato digital estarão na opção “Ver Autos Completos”. Essa ação é resultado do projeto de Digitalização do Acervo que faz parte de um amplo propósito de empregar gradativamente o meio eletrônico, substituindo o papel impresso como matriz de documentos no Tribunal.
As peças iniciais dos processos referentes a representações e denúncias estão sendo inseridas nos autos processuais e tramitadas também na versão digital. O mesmo acontece com 90% das cópias processuais deferidas pelos relatores. Somadas essas modalidades de atuação do projeto e os processos já digitalizados no arquivo intermediário e permanente (CDOC), o TCE já alcançou a expressiva marca de um milhão de cópias digitais.
A servidora do CDOC Rosemeri Ribeiro Vasconcellos, explica que antes de digitalizar os processos do acervo, os documentos são higienizados. “Ou seja, desamassamos, separamos e ordenamos tudo. Grampos, clipes e espirais são removidos, assim como a sujeira superficial, por meio da aplicação de produto especial. Ocorre então a digitalização, obtida em alta resolução e à velocidade de 110 páginas.”
Até final de 2015, as equipes montadas para condução dos trabalhos já terão digitalizado um número próximo de 20.000 processos, que totalizaram aproximadamente dez milhões de documentos. Este serviço beneficia a sociedade em geral, que poderá fazer consultas rápidas e sem burocracia. Assegura-se assim o acesso à informação, conforme preconiza a Lei 12.527/2011.
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