A partir desta terça-feira (20), técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) estarão em Venda Nova do Imigrante para a realização do Encontro Regional de Orientação Técnica – Juris 2017. Serão oferecidos 12 cursos presenciais para servidores públicos de 13 municípios da região. A abertura da capacitação será às 13h30, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) da cidade.
O encontro ocorrerá até o dia 14 de julho e as inscrições podem ser feitas por meio do portal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES, na pasta de cursos presenciais de 2017. Os municípios que integram o polo Venda Nova, são: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Marechal Floriano, Muniz Freire e Viana.
Os temas dos cursos foram escolhidos de acordo com o contexto atual e com as necessidades dos jurisdicionados. São eles:
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
- Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Arrecadação Municipal (curso em parceria com a SEFAZ);
- Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia;
- Jurisprudência do TCEES aplicado a Administração Pública;
- Gestão Orçamentária e Financeira com Enfoque nas Peças de Planejamento (PPA, LDO, LOA) e na Gestão Fiscal;
- Registro de Atos de Pessoal com Enfoque nas Instruções Normativas TC nº 31/2014 e 38/2016;
- Arrecadação Municipal: a organização legislativa, estrutural e prática para um sistema tributário justo;
- Planejamento de Licitações;
- Licitações Públicas;
- Gestão e Fiscalização de Contratos;
- Gestão Patrimonial, Avaliação e Depreciação;
- Processos Perante o TCEES;
A importância do Juris é destacada por todos que são questionados sobre o programa. A Escola de Contas tem investido no Ensino a Distância, mas o secretário da Escola de Contas, Fábio Vargas, explica que a existência do EAD “não anula a realização dos presenciais para os jurisdicionados, muito pelo contrário, eles devem se complementar”.
Juris 2017
Esta é a segunda edição do Juris 2017. Foi finalizado, na quarta-feira (14), o Polo I, em Nova Venécia, que reuniu aproximadamente 700 servidores, de 24 municípios da região.
Até o final do ano serão realizados encontros em mais dois polos. O objetivo do Tribunal é capacitar servidores dos 78 municípios.
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