“VI Seminário Ibero-americano de Direito e Controlo”, terá palestra de Rodrigo Chamoun

Teve início na manhã desta segunda-feira (5), o “VI Seminário Ibero-americano de Direito e Controlo”, na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal, com atividades voltadas aos debates e estudos sobre o tema: “O Estado Democrático de Direito e o uso da Tecnologia da Informação”. A programação do Seminário, que é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), se estenderá até a próxima sexta-feira (9).

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, será um dos palestrantes do Seminário nesta terça-feira. Às 10 horas, ele ministrará palestra com o tema “Transformação digital e o futuro dos Tribunais de Contas: a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo”, que terá como presidente da Mesa a conselheira Marília Xavier Goes (TCE-AP).

A programação do evento é constituída por uma carga horária de 20 horas a serem desenvolvidas por professores da Faculdade de Direito de Lisboa, conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, juízes conselheiros do Tribunal de Contas de Portugal e professores da Universidade Europeia de Lisboa.

Neste primeiro dia, houve a composição da mesa de abertura, integrada pelas autoridades que representam as instituições parceiras que estão promovendo o evento. Compuseram a mesa o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes; a diretora da Faculdade de Direito de Lisboa, Professora Doutora Paula Vaz Freire; o juiz conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F. F. Tavares; o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e coordenador científico do Seminário, Conselheiro Sebastião Helvécio; e o professor doutor Eduardo Vera-Cruz, Coordenador Científico do Seminário.

“Estar na Faculdade de Direito de Lisboa é uma satisfação, pois temos a oportunidade de sempre aprender mais”, destacou o Presidente do IRB, ao saudar os presentes e reforçar a importância do trabalho em rede para o fortalecimento da democracia.

Na oportunidade, o Conselheiro Sebastião Helvecio, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Faculdade de Lisboa e a sua relevância na área jurídica. “A Faculdade de Direito de Lisboa é uma fonte de inspiração e, mais que inspiração, uma fonte de motivação para melhoria do nosso entendimento jurídico”, finalizou.

Palestras

A programação deste primeiro dia de Seminário foi composta por três palestras que abordaram as novas tecnologias no âmbito da Administração Pública. Iniciando a sequência das palestras, o professor doutor da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz, abordou o tema: “O Estado Democrático de Direito e as tecnologias de informação: desafios e oportunidades”, com o conselheiro Wanderley Ávila, ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), presidindo a mesa.

O conselheiro Luiz Antônio Guaraná, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), presidiu a mesa onde o Conselheiro Edilberto Pontes, presidente do IRB, proferiu sua palestra sobre “Big Data, Avaliação de Políticas Públicas e os Tribunais de Contas”.

Encerrando este primeiro dia de Seminário, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ronald Polanco Ribeiro palestrou sobre “Avaliações da Saúde e Educação na Amazônia Acreana utilizando os Business Inteligence”.

O Seminário é resultado da parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Faculdade de Direito de Lisboa, com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, para construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo.

Controle Externo no Século XXI

A Diretora da Faculdade de Direito de Lisboa, professora doutora Paula Vaz Freire, foi agraciada com um exemplar do livro “Controle Externo no Século XXI”, entregue pelo conselheiro Sebastião Helvécio. A obra é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo por ele, durante o seu período de atuação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), contribuindo para o aprimoramento do Controle Externo e na avaliação de políticas públicas, no âmbito dos Tribunais de Contas do país.

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(com informações do IRB)