Vice-presidente do TCE do Rio Grande do Sul visita Corte capixaba para conhecer boas experiências

O conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Alexandre Postal, que é cotado para assumir a presidência da Corte de Contas gaúcha com a eleição do próximo mês de outubro, visitou o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nesta segunda-feira (20), para conhecer os trabalhos de destaque desenvolvidos no órgão capixaba.

Ele e seu chefe de gabinete, Fabiano Geremia, se reuniram com o presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, e também com os secretários-gerais Donato Volkers, de Controle Extenro; Arinélia de Aguiar, Administrativa e Financeira; e Klayson Bonatto, Tecnologia da Informação; e com a chefe de gabinete da presidência, Leila Alves Martins.

Com o objetivo de proporcionar novas ideias e uma troca de experiências, os representantes do TCE-ES apresentaram os métodos e sistemas de destaque da Corte atualmente. Entre eles, o sistema de fiscalização, o sistema de benefícios, e o sistema de monitoramento, que são módulos da plataforma do TCE-ES, o e-tcees.

Também foi mostrado o sistema CidadES, o Painel de Controle, a forma como estão vigentes as normas de auditoria e os manuais de fiscalização, entre eles, o Manual de Benefícios do Controle Externo da Corte capixaba.

O presidente Rodrigo Chamoun destacou que essas e outras ferramentas do Tribunal proporcionaram um aumento da produtividade e tempestividade nos julgamentos mesmo na pandemia. Outro destaque foram as sessões virtuais, que passaram a ser realizadas a partir de 2020, com excelentes resultados.

Uma das consequências disso, segundo ele, foi o bom resultado da gestão fiscal dos municípios com o passar dos anos. Em 2019, cinco dos 78 municípios do Espírito Santo descumpriram o limite legal de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2020, só houve um descumprimento, apesar da crise gerada pela pandemia, e considerando a ajuda com os recursos federais. Neste ano de 2021, até o momento, somente dois municípios estão acima do limite.

“A gente tem uma fórmula fiscal bastante razoável, considerando essa crise toda que estamos passando. Nos nossos sistemas incluímos a prestação de contas mensal, e o prefeito ou gestor que não manda recebe um auto de infração automático. E como está tudo funcionando, com 99% de cumprimento dessas obrigações, temos os dados muito tempestivos para poder atuar, corrigir desvios de rota a tempo”, explicou o presidente.

Ele também destacou que hoje o Controle Externo está dividido em secretarias conforme os três focos estratégicos da Corte, que são a gestão fiscal responsável com o controle intertemporal das contas públicas, a efetividade das políticas públicas sociais, e a eficiência das aquisições governamentais de bens, obras e serviços. Somado a isso, a tecnologia da informação veio para o primeiro escalão.

“Foram desenvolvidos tantos programas para viabilizar o controle externo e para substituir o trabalho repetitivo, para que os trabalhos que demandam uma atuação mais criativa pelos auditores, sejam feitos por eles. Estamos fazendo o trânsito em julgado em dois anos e pouco, não tem mais prescrição faz tempo”, citou.

O conselheiro Alexandre Postal também pôde fazer questionamentos aos secretários do TCE-ES sobre ferramentas, atribuições dos auditores e custos. Ele já percorreu os tribunais de Contas de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Brasília e irá ao Rio de Janeiro, também para conhecer as experiências aplicadas. Um dos destaques avaliados por ele foi sobre a realização de sessões virtuais, em plataforma diferente das sessões por videoconferência.

“Essa questão das sessões virtuais assíncronas nós não temos, e vários tribunais, como vocês, já evoluíram. Foi muito bom ter conhecido os resultados disso”, avaliou.

“Agradeço a vocês por todas as explicações, tenho apenas cinco anos de atuação no Tribunal, apesar de 40 anos de vida pública, e foi necessário antecipar a minha chegada à presidência. Agora estou fazendo uma peregrinação, conhecendo modelos diferentes, e buscando uma quebra de paradigmas, naquilo que for possível. Temos que entregar à sociedade um bom serviço, porque ela que nos paga”, afirmou, ao final da reunião.