O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou, nesta quarta-feira (1º), do primeiro encontro técnico virtual sobre o Projeto Integrar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. No encontro virtual, foram apresentadas ações em andamento como a participação de curso a distância sobre governança de políticas públicas descentralizadas na área de educação.
Participaram 80 representantes dos tribunais de Contas brasileiros. A Corte de Contas capixaba foi representada pelas auditoras Claudia Cristina Mattiello e Paula Rodrigues Sabra, ambas do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas Educação (Neduc).
O Projeto Integrar é resultado de um acordo de cooperação firmado entre Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Neste contexto, foi criado o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), que atua como intermediário entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados.
A pauta do encontro foi centrada no nivelamento de conhecimentos já que, inicialmente, o projeto piloto contava com a participação de 10 tribunais de contas, sendo que as outras 23 cortes aderiram no mês de fevereiro último. No início da reunião foram apresentadas a evolução do Projeto Integrar, que teve início em 2018, e os produtos em desenvolvimento. Também houve o esclarecimento de dúvidas e debates.
De acordo com o presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Miola, o Projeto Integrar está sendo construído a partir de boas práticas já desenvolvidas e também inéditas visando ao aprimoramento do planejamento e da atuação do controle externo, por meio do desenvolvimento de uma estratégia integrada na área da educação.
Por sua vez, a coordenadora do Projeto, Renata Silveira Carvalho (TCU) destacou que os próximos encontros técnicos deverão ter também a participação a distância da equipe de técnicos da OCDE.
Novas reuniões estão agendadas para os dias 14 de abril (Governança Multinível), 16 de abril (Mecanismos de Colaboração entre os TC’s) e 23 de abril (Indicadores e Soluções de TI), sempre das 8h às 12h.
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