Na próxima terça-feira, dia 25 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retoma as sessões do Plenário, e em seguida, das Câmaras. As pautas já estão publicadas no Diário Oficial da Corte. Vale lembrar que as sessões ocorrem quinzenalmente às terças-feiras de forma presencial, realizadas, no momento, por videoconferência. As sessões de quintas-feira são virtuais, em sistema desenvolvido pelo TCE-ES. Os prazos processuais ordinários da Corte de Contas voltaram a correr desde o dia 17 de janeiro, após 30 dias de suspensão.
Também no dia 25, serão retomadas as sessões do Conselho de Administração da Corte, que deliberam sobre matérias de natureza administrativa interna, tais como a aprovação de atos normativos e a deliberação a respeito de recursos inominados. Ele é composto pelos sete conselheiros e dirigido pelo presidente da Corte de Contas. Os conselheiros se reúnem em sessão administrativa, ordinariamente, na primeira terça-feira de cada mês que cair em dia útil. As sessões ocorrem às 13 horas, e não tem transmissão.
Cabe ao Conselho apreciar atos normativos dispondo sobre a organização e o funcionamento do Tribunal e a regulamentação de direitos e obrigações de seus servidores, membros e estagiários. Ainda, os membros do Conselho Superior de Administração aprovam projeto de lei a respeito da organização, criação, transformação ou extinção de cargos, empregos e funções de sua Secretaria e a fixação da remuneração dos seus servidores.
Também na próxima semana, a partir de quarta-feira (26), retomam-se as sessões das Câmaras, que são órgãos colegiados do TCE-ES. São de competência das Câmaras os processos que envolvam municípios com população de até 300 mil habitantes, e órgãos e entidades cujo orçamento anual seja inferior a R$ 450 milhões.
Cada Câmara é composta por três conselheiros, seguindo critérios de antiguidade e alternatividade. O presidente de cada colegiado é o conselheiro mais antigo no cargo que não exerce função administrativa no corpo diretivo (cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor).
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Confira a seguir como funciona cada sessão:
Sessão presencial/videoconferência
A sessão do Plenário ocorre quinzenalmente, às terças-feiras, às 14 horas.
Já as sessões das Câmaras são realizadas na primeira quarta-feira de cada mês. A sessão da 2ª Câmara ocorre às 10 horas, já a sessão da 1ª Câmara, às 14 horas.
São as sessões em que os membros do colegiado estão presentes de forma simultânea, havendo interação e discussão. Há sincronismo. Essas sessões podem se realizar na sala do Pleno do TCE-ES ou por videoconferência.
Sessão virtual
As sessões virtuais do Plenário ocorrem semanalmente às quintas-feiras, e as das Câmaras são realizadas todas às sextas-feiras, durante 24 horas, com julgamentos assíncronos. Um sistema informatizado concentra as manifestações técnica e ministerial, além de possibilitar vídeo ou áudio de sustentação oral.
Após a inserção do voto do relator, os conselheiros e procuradores de Contas têm acesso ao sistema e, em 24 horas, os primeiros devem manifestar seu entendimento, seja votando de acordo com o relator ou divergindo. O sistema também permite pedidos de vista e adiamentos. Em caso de mais de um voto-vista ou vogal, o processo é deslocado para a sessão presencial subsequente.
Confira o calendário das sessões ordinárias presenciais/por videoconferência do 1º trimestre de 2022:
- Plenário
Janeiro:
1ª Sessão: 25/01/2022 (presencial/por videoconferência)
2ª Sessão: 27/01/2022 (virtual)
Fevereiro:
3ª Sessão: 03/02/2022 (virtual)
4ª Sessão: 08/02/2022 (presencial/por videoconferência)
5ª Sessão: 10/02/2022 (virtual)
6ª Sessão: 17/02/2022 (virtual)
7ª Sessão: 22/02/2022 (presencial/por videoconferência)
8ª Sessão: 24/02/2022 (virtual)
Março:
9ª Sessão: 08/03/2022 (presencial/por videoconferência)
10ª Sessão: 10/03/2022 (virtual)
11ª Sessão: 17/03/2022 (virtual)
12ª Sessão: 22/03/2022 (presencial/por videoconferência)
13ª Sessão: 24/03/2022 (virtual)
14ª Sessão: 31/03/2022 (virtual)
- Conselho de Administração:
Janeiro:
1ª Sessão: 25/01/2022 (presencial/por videoconferência)
Fevereiro:
2ª Sessão: 08/02/2022 (presencial/por videoconferência)
Março:
3ª Sessão: 08/03/2022 (presencial/por videoconferência)
- Primeira Câmara:
Janeiro:
1ª Sessão: 26/01/2022 (presencial/por videoconferência)
2ª Sessão: 28/01/2022 (virtual)
Fevereiro:
3ª Sessão: 02/02/2022 (presencial/por videoconferência)
4ª Sessão: 04/02/2022 (virtual)
5ª Sessão: 11/02/2022 (virtual)
6ª Sessão: 18/02/2022 (virtual)
7ª Sessão: 25/02/2022 (virtual)
Março:
8ª Sessão: 09/03/2022 (presencial/por videoconferência)
9ª Sessão: 11/03/2022 (virtual)
10ª Sessão: 18/03/2022 (virtual)
11ª Sessão: 25/03/2022 (virtual)
- Segunda Câmara:
Janeiro:
1ª Sessão: 26/01/2022 (presencial/por videoconferência)
2ª Sessão: 28/01/2022 (virtual)
Fevereiro:
3ª Sessão: 02/02/2022 (presencial/por videoconferência)
4ª Sessão: 04/02/2022 (virtual)
5ª Sessão: 11/02/2022 (virtual)
6ª Sessão: 18/02/2022 (virtual)
7ª Sessão: 25/02/2022 (virtual)
Março:
8ª Sessão: 09/03/2022 (presencial/por videoconferência)
9ª Sessão: 11/03/2022 (virtual)
10ª Sessão: 18/03/2022 (virtual)
11ª Sessão: 25/03/2022 (virtual)
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
