Tema
Modalidade
Público alvo
Abertura do Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
Disponível desde 08/08/2022
Licitações e Compras públicas
Carga horária: 03:00h Público em geral A distância
Ministrado por Tatiana Camarão e Anderson Sant'anna
Público-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
Conteúdo programático
Data: 08 de agosto de 2022
Programação
14h - Abertura Programa de Capacitação Nova Lei de Licitações on-line
Diretor e Secretário da Escola de Contas Públicas
14h10 - Aspectos relevantes da Governança e o Planejamento das Contratações Públicas
Prof. Tatiana Martins da Costa Camarão
15h10 - O impacto da Nova Lei de Licitações na Administração Publica
Prof. Anderson Sant’anna Pedra
16h - Debate - Perguntas e Respostas
Moderador: Guilherme Nunes Fernandes (Auditor de Controle Externo - TCEES)
16h40 - Encerramento
Conteúdo Programático:
- Conceitos fundamentais e visão geral do processo de contratação a partir da NLLC
- A importância da governança nas contratações públicas; o controle e o monitoramento e gestão de risco; a necessidade de planejamento; as etapas do planejamento; etapa preparatória nas contratações de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e elaboração do Plano de Contratações Anual; Estudo Técnico Preliminar; Análise de Riscos; Aspectos básicos para Elaboração do Termo de Referência, Abordagem com uma visão teórica e prática do assunto.
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