Tema

Modalidade

Público alvo

Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Contratos Administrativos - Aula 06

 Disponível desde 12/09/2022

Licitações e Compras públicas
Carga horária: 02:00h  Público em geral  A distância
Ministrado por Cristiana Fortini

 

Público-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas

 

 

Conteúdo programático

Data: 12 de setembro de 2022

Programação

14h - Tema: Contratos Administrativos

Facilitadora: Cristiana Fortini

Moderador: Lucas Gil Salim 

Conteúdo sugerido:  

Conteúdo sugerido: Formalização dos contratos; Garantias; Alocação de riscos; Prerrogativas da administração; Duração dos contratos; Execução dos contratos; Alteração dos contratos e dos Preços; Hipóteses de extinção dos contratos; Recebimento do objeto do contrato;  Meios alternativos de resolução de controvérsias; Recursos administrativos; Controle das contratações públicas; Principais aspectos da fiscalização contratual.

Debates: 30 minutos

 

 

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