Curso

Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas - Dia 25 a 27 - Para membros e servidores do controle externo e do Ministério Público.

Objetiva discutir a importância de ter uma visão sistêmica da bacia hidrográfica, como espaço de planejamento regional e local, governança multinível e gestão local, para que a universalização e a melhoria de eficiência dos serviços de saneamento básico possam ser alcançadas, em conformidade com o Marco Legal do Saneamento.

Tema: Saneamento básico na perspectiva da gestão hídrica.

Data: 25 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024.

Formato: presencial.

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Público-alvo: Membros e servidores do controle externo e Membros e servidores do Ministério Público.

Conteúdo Programático dia 25:

Painel 1 - O papel da integração entre os instrumentos de planejamento e de gestão existentes na bacia hidrográfica para o alcance da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico.

Painel 2 - Cooperação Federativa e a integração da Gestão Estadual de recursos hídricos com a gestão municipal do saneamento.

Painel 3 - Impactos das mudanças climáticas na gestão dos recursos hídricos e no saneamento básico.

Painel 4 - Capacidade de mitigação e adaptação das cidades diante da realidade das mudanças climáticas.

Conteúdo Programático dia 26:

Painel 5 - Os Impactos e as Influências dos Instrumentos de Gestão do Recursos Hídricos na prestação dos serviços de água e esgoto no contexto de crises hídricas.

Painel 6 - Eficiência do sistema de abastecimento de água como alternativa ao enfrentamento à crise hídrica e fonte de recursos para a ampliação do sistema.

Painel 7 - Orientações e Procedimentos para fiscalização da Política de Saneamento Básico. 

Painel 8 - A atuação dos tribunais de contas no controle externo da política pública de saneamento básico.

Conteúdo Programático dia 27:

Painel 9 - O papel fundamental do manejo de águas pluviais para a sustentabilidade das bacias hidrográficas. 

Painel 10 - Os instrumentos de manejo de águas pluviais na construção de cidades resilientes.

Painel 11 - Gestão adequada de resíduos sólidos e os impactos nos recursos hídricos.

Painel 12 - Desafios para a eliminação dos lixões e recuperação das áreas degradadas. 

 Importante!

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