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Modalidade

Público alvo

Curso Online de Aperfeiçoamento em Fiscalização do FUNDEB

 Disponível desde 07/01/2019

Auditoria e Contabilidade
Carga horária: 15:00h  Público em geral  A distância

Ao final deste curso, você terá conhecimentos mais aprofundados sobre a dinâmica, funcionamento e aplicação dos recursos do FUNDEB.

Conteúdo programático

  • Apresentação e fundamentação legal;
  • Componentes;
  • Quem pode compor o conselho;
  • Pessoas impedidas de compor o conselho;
  • Quem pode indicar os membros do conselho;
  • Forma de instituição do conselho;
  • Atuação do conselho;
  • Atribuições;
  • Fontes de financiamento;
  • Contribuição para o FUNDEB;
  • A Dinâmica da formação do FUNDEB;
  • Retorno do FUNDEB;
  • Rendimentos do FUNDEB;
  • “Ganho” e “perda” com o FUNDEB;
  • Modalidades de aplicação;
  • Distribuição dos recursos;
  • Aplicação dos recursos do FUNDEB;
  • Remuneração dos profissionais do magistério;
  • Demais despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica;
  • Despesas que não podem ser pagas com recursos do FUNDEB;
  • Aspectos relevantes para verificação;
  • Procedimentos/documentos utilizados para a fiscalização.

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