Tema

Modalidade

Público alvo

Contratos Administrativos

 Disponível desde 15/01/2019

Licitações e Compras públicas
Carga horária: 30:00h  Público em geral  A distância
Ministrado por Gustavo Rubert Rodrigues

Atualizar os servidores que lidam com Contratos Administrativos a respeito da mais recente Jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Contas.

Conteúdo programático

  • Aspectos introdutórios dos Contratos Administrativos, características, cláusulas exorbitantes;
  • Equilíbrio econômico-financeiro, duração e prorrogação dos contratos;
  • Inexecução contratual e sanções administrativas;
  • Temas complexos (PPP, Convênios administrativos, contrato de gestão, termo de parceira e consórcios públicos).

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