Tema

Modalidade

Público alvo

Workshop "Pontos de Atenção da Lei 14.133/2021 no âmbito do Controle Externo"

 De 29/04/2024 até 29/04/2024

Direito e Legislação aplicada
Carga horária: 04:00h  Servidores do TCEES  Presencial

 

Data: 29 de abril de 2024

Horário: 13h30 às 17h00

Carga horária: 04 horas/aula

 

Conteúdo programático

Data: 29 de abril de 2024

Horário: 13h30 às 17h00

Carga horária: 04 horas/aula

Público Alvo:  Servidores do TCE-ES, contemplando área técnica, de apoio, administrativa, gabinetes e MPC.

Programação

WORKSHOP “PONTOS DE ATENÇÃO DA LEI 14.133/2021 NO ÂMBITO DO CONTROLE
EXTERNO”

13:30 – Abertura.

13:40 – Apresentação do Portal de Licitações e Contratos: Secretário Geral de
Controle Externo Alexsander Binda Alves

14:00 – Painel 1: O Ambiente da Nova Lei de Licitações
O novo modelo de contratações na Lei 14.133/2021 – Guilherme Nunes Fernandes.

Aspectos do Planejamento a serem observados - Gustavo Rubert Rodrigues

Principais Jurisprudências do TCE-ES - Murilo Costa Moreira.
Debates dos painelistas com os presentes

15:20 – Intervalo.

15:40 – Painel 2: Temas controvertidos na Nova Lei
Fiscalização dos Contratos – Flávia Holz Meirelles Pereira

Contratação Integrada e Semi-integrada - Guilherme Bride Fernandes.

Sistema de Registro de Preços - Marcelo Nogueira Dias.

Debates dos painelistas com os presentes

17:00 – Encerramento.

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