Tema
Modalidade
Público alvo
Webinário: 7ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Financiamento da saúde pública no Brasil
De 01/06/2021 até 01/06/2021
Nesta edição será discutido o tema:
Financiamento da saúde pública no Brasil
TESES DE DIREITO FINANCEIRO
Série de eventos virtuais sobre o Direito Financeiro organizados pela Escola de Contas Públicas do TCE-ES e o grupo de pesquisas Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização” da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Em cada evento, um autor de um trabalho acadêmico que contenha contribuições técnicas e/ou científicas relevantes no âmbito do Direito Financeiro, palestrará a respeito de sua obra, disseminando parcela do conhecimento adquirido ao longo de sua pesquisa.
Nesta edição será discutido o tema:
Financiamento da saúde pública no Brasil
Apresentador:
Ricart César Coelho dos Santos. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC-TCE/RN). Ex-Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC-TCE/RN) e ex-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Contas (CNPGC).
Coordenadores e mediadores:
Donato Volkers Moutinho. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Auditor de Controle Externo do TCE-ES.
José Maurício Conti. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP. Professor da USP. Consultor em Direito Financeiro.
Inscreva-se- Introdução ao Direito Constitucional
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Videoaulas - Noções de Processo Civil Aplicadas ao TCE-ES
- Videoaulas - Receitas Públicas Municipais - Aspectos Teóricos
- Workshop: Boas Práticas Processuais nas Tomadas de Contas Especiais (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
- Palestra: Lei de Abuso de Autoridade e possíveis Reflexos na Atuação dos Tribunais de Contas (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
- Admissibilidade das Representações de Engenharia (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)
- Concurso Público polêmicas e jurisprudências do STF, STJ e Tribunais de Contas (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
- Avaliação de Políticas Públicas
- Improbidade Administrativa
- Arrecadação Municipal e a Pandemia da COVID-19
- Arrecadação Municipal - como fica a cobrança de taxas após a Lei de Liberdade Econômica
- Impactos da COVID-19 nas Contratações Públicas
- Debate Técnico: Tratamento da fraude nos processos de Tribunais de Contas
- Arrecadação Municipal: o papel das carreiras de fiscalização – distinção entre tributária e postura
- Debate Técnico: A importância de ações conjuntas de controle
- Webinário: 1ª Edição das Teses de Direito Financeiro - Lei de Diretrizes Orçamentárias: gênese, funcionalidades e constitucionalidade
- Webinário: 2ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Controle e Eficiência do Gasto Orçamentário
- Webinário: Limite Mínimo Constitucional de Aplicação da Educação e os Impactos da Covid-19
- Arrecadação Municipal – teoria e fiscalização do ISS: atos, procedimentos, planejamento e fontes
- Arrecadação Municipal - imunidades tributárias
- Transmissão de Curso ao vivo - Arrecadação municipal: aspectos do ITBI
- Arrecadação municipal - Renúncia de receita: aspectos legais para concessão
- Webinário: 4ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Teoria jurídica do crédito público e operações estruturadas
- Webinário: Noções Práticas e Rotinas na fiscalização do ISS no Simples Nacional
- Webinário: 3ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública
- Webinário: Avaliação de Imóveis para Lançamento do ITBI e os Reflexos sobre a Imunidade Tributária
- Webinário: 5ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Judiciário 5.0
- Webinário: 6ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Royalties do Petróleo e Orçamento Público
- Previdência dos Servidores Públicos, Aposentadorias e Pensões, Reforma da Previdência (EC 103/2019) E RPPS (União/Estados/DF/Municípios) - Curso Online - Exclusivo para servidores do TCEES
- Webinário: 8ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro
- 1ª Oficina de elaboração de ementas jurisprudenciais do TCEES (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)
- Webinário: 9ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Eficiência e controle no processo orçamentário: o caso canadense
- Webinário: 10ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Planejamento orçamentário da Administração Pública no Brasil
- Evento de sensibilização ”A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Contexto do Serviço Público"
- Novos Paradigmas do Direito Administrativo e seus Desafios para os Tribunais de Contas - 03 e 04/11/2022 - 08h30 às 17h30
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