Tema
Modalidade
Público alvo
1ª Oficina de elaboração de ementas jurisprudenciais do TCEES (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)
De 16/08/2020 até 17/08/2021
Direito e Legislação aplicada
Carga horária: 08:00h Servidores do TCEES A distância
Ministrado por Murilo Costa Moreira e Odilson Barbosa Souza Júnior
Capacitar servidores do TCEES para a elaboração de ementas jurisprudências conforme critérios técnicos, em especial com a Resolução TCEES nº 342, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre as atribuições, diretrizes e metodologia para elaboração e divulgação das ementas jurisprudenciais das decisões colegiadas do Tribunal de Contas.
Conteúdo programático
- Conceito
- Finalidade e relevância
- Histórico e previsão normativa no TCEES
- Estrutura e formatação
- Classificação
- Características e requisitos
- Competências
- Elementos, metodologia e técnica de elaboração
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